GABINETE DO PREFEITO · 9 de novembro de 2021
LEI Nº 1075 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1075 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
EMENTA Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada entre as Ruas Juvenal Lamartine e a Ferreira Chaves, na entrada da Cidade, que ficará denominada de PRAÇA ANTONIO MIRANDA DA SILVA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – RN, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Monte Alegre aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica denominada a praça pública localizada entre as Ruas Juvenal Lamartine e a Ferreira Chaves, na entrada da Cidade, de PRAÇA ANTONIO MIRANDA DA SILVA
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Monte Alegre, 17 de setembro de 2021.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal