Legislação municipal · João Dias (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por João Dias no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1671
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1589
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1523
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1504
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1469
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1425
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1417
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1305
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1060
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1044
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1041
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0630
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0618
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0615
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0203
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h18 · Publicação mais recente da lista: 27/12/2017