Legislação municipal · João Dias (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por João Dias no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Prefeitura Municipal de João Dias · Edição 3904
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3867
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3840
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3840
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3775
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3774
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3715
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3715
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3707
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3707
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3703
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3703
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3703
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3703
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3691
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3691
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3680
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3680
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3674
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3674
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3648
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3648
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3638
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3638
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3628
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 18h19 · Publicação mais recente da lista: 23/10/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026