Legislação municipal · Jardim do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Jardim do Seridó no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3236
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3230
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3230
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3230
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3230
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3227
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3218
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3218
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3215
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3213
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3204
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3204
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3204
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3204
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3204
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3201
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3200
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3200
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3191
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3187
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3187
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3187
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3186
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3186
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 08h35 · Publicação mais recente da lista: 06/03/2024