GABINETE DO PREFEITO · 26 de dezembro de 2023
ANEXO- LEI ORDINÁRIA 14042023
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO- LEI ORDINÁRIA 14042023
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 0001 - Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
2001 - FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.021.053,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
2.021.053,00
2025
2.021.053,00
Total PPA
4.042.106,00
2.021.053,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
2.021.053,00
2025
2.021.053,00
Total Unidade
4.042.106,00
02.001 - Gabinete Civil
PROGRAMA: 0002 - Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
0703 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
90.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
90.000,00
2025
90.000,00
Total PPA
180.000,00
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
1.844.960,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
1.844.960,00
2025
1.844.960,00
Total PPA
3.689.920,00
PROGRAMA: 0011 - Regularização de Dívidas
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
1035 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
50.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
50.000,00
2025
50.000,00
Total PPA
100.000,00
PROGRAMA: 0014 - Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
1001 - REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
90.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
90.000,00
2025
90.000,00
Total PPA
180.000,00
02.001 - Gabinete Civil
1115 - SISTEMA DE MONITORAMENTO
80.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
80.000,00
2025
80.000,00
Total PPA
160.000,00
2008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
1.148.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
1.148.000,00
2025
1.148.000,00
Total PPA
2.296.000,00
PROGRAMA: 0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
2335 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
70.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
70.000,00
2025
70.000,00
Total PPA
140.000,00
PROGRAMA: 0016 - Sistema de Controle Interno Municipal
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
2616 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
105.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
105.000,00
2025
105.000,00
Total PPA
210.000,00
PROGRAMA: 0017 - Publicidades de Atos e Ações à População
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
02.001 - Gabinete Civil
2021 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
45.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
45.000,00
2025
45.000,00
Total PPA
90.000,00
2212 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE IMPRENSA
40.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
40.000,00
2025
40.000,00
Total PPA
80.000,00
PROGRAMA: 0018 - Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
2111 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SESED/RN
40.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
40.000,00
2025
40.000,00
Total PPA
80.000,00
PROGRAMA: 0021 - Apoio Administrativo e Jurídico
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
2301 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
40.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
40.000,00
2025
40.000,00
Total PPA
80.000,00
3.642.960,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
3.642.960,00
2025
3.642.960,00
Total Unidade
7.285.920,00
03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
PROGRAMA: 0003 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
1042 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
0,00
1111 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
0,00
2020 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.145.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
1.145.000,00
2025
1.145.000,00
Total PPA
2.290.000,00
2214 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES
30.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
30.000,00
2025
30.000,00
Total PPA
60.000,00
2311 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OU PROCESSO SELETIVO
70.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
70.000,00
2025
70.000,00
Total PPA
140.000,00
2342 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
52.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
52.000,00
2025
52.000,00
Total PPA
104.000,00
2346 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
2917 - MANUTENÇÃO DO SIC E DA OUVIDORIA
35.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
35.000,00
2025
35.000,00
Total PPA
70.000,00
PROGRAMA: 0019 - Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
2305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO
160.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
160.000,00
2025
160.000,00
Total PPA
320.000,00
2817 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS
32.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
32.000,00
2025
32.000,00
Total PPA
64.000,00
PROGRAMA: 0020 - Cumprimento de Obrigações
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
2701 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
466.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
466.000,00
2025
466.000,00
Total PPA
932.000,00
PROGRAMA: 0030 - Infraestrutura Urbana
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
1046 - REFORMA E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO
45.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
45.000,00
2025
45.000,00
Total PPA
90.000,00
2.035.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
2.035.000,00
2025
2.035.000,00
Total Unidade
4.070.000,00
04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
PROGRAMA: 0004 - Desenvolvimento das Atividades Inerentes a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP
730.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
730.000,00
2025
730.000,00
Total PPA
1.460.000,00
2060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC
38.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
38.000,00
2025
38.000,00
Total PPA
76.000,00
2344 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
93.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
93.000,00
2025
93.000,00
Total PPA
186.000,00
861.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
861.000,00
2025
861.000,00
Total Unidade
1.722.000,00
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA: 0005 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
1010 - CONVÊNIO COM A APAMI (HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ)
0,00
1014 - APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
1.680.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
1.680.000,00
2025
1.680.000,00
Total PPA
3.360.000,00
1052 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
0,00
1358 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
35.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
35.000,00
2025
35.000,00
Total PPA
70.000,00
2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.311.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
2.311.000,00
2025
2.311.000,00
Total PPA
4.622.000,00
2032 - MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
10.000,00
2025
10.000,00
Total PPA
20.000,00
2066 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
70.000,00
2022
0,00
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
2023
0,00
2024
70.000,00
2025
70.000,00
Total PPA
140.000,00
2067 - CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO
100.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
100.000,00
2025
100.000,00
Total PPA
200.000,00
2112 - PROGRAMA MAIS MÉDICOS
70.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
70.000,00
2025
70.000,00
Total PPA
140.000,00
2115 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO SERIDÓ
100.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
100.000,00
2025
100.000,00
Total PPA
200.000,00
2333 - MEDICAMENTOS E INSUMOS PROFILÁTICOS E TERAPÊUTICOS
520.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
520.000,00
2025
520.000,00
Total PPA
1.040.000,00
PROGRAMA: 0033 - Investimentos na Área de Saúde Pública
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
1012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UBS
350.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
350.000,00
2025
350.000,00
Total PPA
700.000,00
1013 - UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO
500.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
500.000,00
2025
500.000,00
Total PPA
1.000.000,00
1015 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
400.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
400.000,00
2025
400.000,00
Total PPA
800.000,00
1016 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
470.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
470.000,00
2025
470.000,00
Total PPA
940.000,00
1018 - APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
1029 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA
0,00
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
1041 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SMS
18.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
18.000,00
2025
18.000,00
Total PPA
36.000,00
1047 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
430.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
430.000,00
2025
430.000,00
Total PPA
860.000,00
1187 - MODERNIZAÇÃO DO SETOR FARMACÊUTICO
0,00
1198 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
300.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
300.000,00
2025
300.000,00
Total PPA
600.000,00
1199 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
0,00
1917 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
PROGRAMA: 0034 - Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelos Fundos Nacional e Municipal de Saúde
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
2016 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB
518.000,00
2022
0,00
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
2023
0,00
2024
518.000,00
2025
518.000,00
Total PPA
1.036.000,00
2019 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
300.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
300.000,00
2025
300.000,00
Total PPA
600.000,00
2022 - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA - PSE
40.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
40.000,00
2025
40.000,00
Total PPA
80.000,00
2023 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
951.920,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
951.920,00
2025
951.920,00
Total PPA
1.903.840,00
2024 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS
1.978.600,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
1.978.600,00
2025
1.978.600,00
Total PPA
3.957.200,00
2025 - FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
162.000,00
2022
0,00
2023
0,00
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
2024
162.000,00
2025
162.000,00
Total PPA
324.000,00
2033 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL NA ATENÇÃO BÁSICA
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
2034 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
0,00
2036 - PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
0,00
2069 - PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)
140.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
140.000,00
2025
140.000,00
Total PPA
280.000,00
2101 - AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.545.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
1.545.000,00
2025
1.545.000,00
Total PPA
3.090.000,00
2102 - OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC
35.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
35.000,00
2025
35.000,00
Total PPA
70.000,00
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
2185 - ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE DOENÇAS EMERGENCIAIS
GLOBAIS
75.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
75.000,00
2025
75.000,00
Total PPA
150.000,00
2188 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.166.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
3.166.000,00
2025
3.166.000,00
Total PPA
6.332.000,00
2189 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE DENTÁRIA
100.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
100.000,00
2025
100.000,00
Total PPA
200.000,00
2666 - AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS
75.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
75.000,00
2025
75.000,00
Total PPA
150.000,00
2777 - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
0,00
16.450.520,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
16.450.520,00
2025
16.450.520,00
Total Unidade
32.901.040,00
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA: 0006 - Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
0708 - AUXÍLIO A APAE
0,00
1021 - AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES
0,00
1024 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES
0,00
1043 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
2007 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
0,00
2010 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
69.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
69.000,00
2025
69.000,00
Total PPA
138.000,00
2011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
6.663.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
6.663.000,00
2025
6.663.000,00
Total PPA
13.326.000,00
2015 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
385.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
385.000,00
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
2025
385.000,00
Total PPA
770.000,00
2017 - FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO
49.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
49.000,00
2025
49.000,00
Total PPA
98.000,00
2026 - FUNCIONAMENTO DA MERENDA DISTRIBUIDA NAS CRECHES-PNAC
0,00
2027 - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
2029 - FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
703.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
703.000,00
2025
703.000,00
Total PPA
1.406.000,00
2037 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
280.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
280.000,00
2025
280.000,00
Total PPA
560.000,00
2050 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
880.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
880.000,00
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
2025
880.000,00
Total PPA
1.760.000,00
2051 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
2.148.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
2.148.000,00
2025
2.148.000,00
Total PPA
4.296.000,00
2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME
609.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
609.000,00
2025
609.000,00
Total PPA
1.218.000,00
2058 - FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PRÓPRIOS
0,00
2059 - FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS FUNDEB
0,00
2081 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
10.000,00
2025
10.000,00
Total PPA
20.000,00
2082 - FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS CONVÊNIO
0,00
2083 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
35.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
35.000,00
2025
35.000,00
Total PPA
70.000,00
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
2084 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
50.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
50.000,00
2025
50.000,00
Total PPA
100.000,00
2088 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
81.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
81.000,00
2025
81.000,00
Total PPA
162.000,00
2120 - PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
50.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
50.000,00
2025
50.000,00
Total PPA
100.000,00
2121 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
123.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
123.000,00
2025
123.000,00
Total PPA
246.000,00
PROGRAMA: 0022 - Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BANDA FANFARRA 1° DE SETEMBRO
0,00
1026 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
250.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
250.000,00
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
2025
250.000,00
Total PPA
500.000,00
2040 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
200.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
200.000,00
2025
200.000,00
Total PPA
400.000,00
2042 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
130.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
130.000,00
2025
130.000,00
Total PPA
260.000,00
2321 - PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
17.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
17.000,00
2025
17.000,00
Total PPA
34.000,00
2324 - CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
33.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
33.000,00
2025
33.000,00
Total PPA
66.000,00
PROGRAMA: 0023 - Investimentos na Área da Educação
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
1019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL
300.000,00
2022
0,00
2023
0,00
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
2024
300.000,00
2025
300.000,00
Total PPA
600.000,00
1022 - REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
1023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
452.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
452.000,00
2025
452.000,00
Total PPA
904.000,00
1028 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
1038 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA
150.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
150.000,00
2025
150.000,00
Total PPA
300.000,00
1126 - MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
0,00
1152 - CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
0,00
2022
0,00
2023
0,00
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
1312 - CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
13.667.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
13.667.000,00
2025
13.667.000,00
Total Unidade
27.334.000,00
07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
PROGRAMA: 0007 - Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
1025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
2018 - APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS
50.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
50.000,00
2025
50.000,00
Total PPA
100.000,00
2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
256.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
256.000,00
2025
256.000,00
Total PPA
512.000,00
2090 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
70.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
70.000,00
2025
70.000,00
Total PPA
140.000,00
2187 - FOMENTO A CULTURA
250.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
250.000,00
2025
250.000,00
07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Total PPA
500.000,00
2288 - APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ
20.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
20.000,00
2025
20.000,00
Total PPA
40.000,00
2302 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA
50.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
50.000,00
2025
50.000,00
Total PPA
100.000,00
2355 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
50.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
50.000,00
2025
50.000,00
Total PPA
100.000,00
2365 - APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
285.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
285.000,00
2025
285.000,00
Total PPA
570.000,00
2368 - MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DOS CANAIS ABERTOS DE TV
18.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
18.000,00
2025
18.000,00
Total PPA
36.000,00
07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
2369 - APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS
55.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
55.000,00
2025
55.000,00
Total PPA
110.000,00
PROGRAMA: 0024 - Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
1011 - REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS
1.900.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
1.900.000,00
2025
1.900.000,00
Total PPA
3.800.000,00
1054 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
25.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
25.000,00
2025
25.000,00
Total PPA
50.000,00
1055 - REFORMA DA SEDE DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
100.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
100.000,00
2025
100.000,00
Total PPA
200.000,00
1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Total PPA
0,00
1065 - CONSTRUÇÃO DE ARENA SOCIETY
400.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
400.000,00
2025
400.000,00
Total PPA
800.000,00
1515 - CONSTRUÇÃO DE PARQUE
1.100.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
1.100.000,00
2025
1.100.000,00
Total PPA
2.200.000,00
PROGRAMA: 0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E
TURISMO
518.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
518.000,00
2025
518.000,00
Total PPA
1.036.000,00
5.147.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
5.147.000,00
2025
5.147.000,00
Total Unidade
10.294.000,00
08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo
PROGRAMA: 0011 - Regularização de Dívidas
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
0700 - REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
55.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
55.000,00
2025
55.000,00
Total PPA
110.000,00
0702 - REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
500.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
500.000,00
2025
500.000,00
Total PPA
1.000.000,00
0704 - REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
0,00
0709 - REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN
60.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
60.000,00
2025
60.000,00
Total PPA
120.000,00
0710 - REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PERANTE A PGFN
0,00
0711 - REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA
0,00
PROGRAMA: 0020 - Cumprimento de Obrigações
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
0701 - QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTOS E/OU EMPRÉSTIMOS
0,00
2022
0,00
2023
0,00
08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
615.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
615.000,00
2025
615.000,00
Total Unidade
1.230.000,00
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PROGRAMA: 0008 - Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
1122 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.935.893,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
1.935.893,00
2025
1.935.893,00
Total PPA
3.871.786,00
2013 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
1.194.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
1.194.000,00
2025
1.194.000,00
Total PPA
2.388.000,00
2014 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
640.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
640.000,00
2025
640.000,00
Total PPA
1.280.000,00
2043 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
460.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
460.000,00
2025
460.000,00
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Total PPA
920.000,00
2133 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
55.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
55.000,00
2025
55.000,00
Total PPA
110.000,00
2554 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
308.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
308.000,00
2025
308.000,00
Total PPA
616.000,00
PROGRAMA: 0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
1093 - AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
PROGRAMA: 0026 - Ampliação da Infraestrutura Municipal
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
1002 - OBRAS ESTRUTURAIS PARA O SEAME
580.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
580.000,00
2025
580.000,00
Total PPA
1.160.000,00
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
1003 - MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA
55.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
55.000,00
2025
55.000,00
Total PPA
110.000,00
1004 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
0,00
1005 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
380.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
380.000,00
2025
380.000,00
Total PPA
760.000,00
1006 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
2.140.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
2.140.000,00
2025
2.140.000,00
Total PPA
4.280.000,00
1032 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
1087 - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Total PPA
0,00
392.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
392.000,00
2025
392.000,00
Total PPA
784.000,00
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
1088 - AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL
0,00
1098 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
0,00
1133 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
0,00
1161 - CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
1.000.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
1.000.000,00
2025
1.000.000,00
Total PPA
2.000.000,00
PROGRAMA: 0030 - Infraestrutura Urbana
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
1060 - INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1.000.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
1.000.000,00
2025
1.000.000,00
Total PPA
2.000.000,00
1159 - CONSTRUÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA
1.100.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
1.100.000,00
2025
1.100.000,00
Total PPA
2.200.000,00
11.239.893,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
11.239.893,00
2025
11.239.893,00
Total Unidade
22.479.786,00
10.001 - Reserva de Contingência
PROGRAMA: 0010 - Reserva de Contingência
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
500.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
500.000,00
2025
500.000,00
Total PPA
1.000.000,00
500.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
500.000,00
2025
500.000,00
Total Unidade
1.000.000,00
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA: 0009 - Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS
685.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
685.000,00
2025
685.000,00
Total PPA
1.370.000,00
2028 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
65.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
65.000,00
2025
65.000,00
Total PPA
130.000,00
2030 - SERVIÇOS VOLTADOS A PROTEÇÃO DO IDOSO
0,00
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
15.000,00
2025
15.000,00
Total PPA
30.000,00
2039 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
0,00
2057 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC
25.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
25.000,00
2025
25.000,00
Total PPA
50.000,00
2065 - PROGRAMA DE LIBERDADE ASSSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE
0,00
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
2068 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS
41.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
41.000,00
2025
41.000,00
Total PPA
82.000,00
2071 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
2125 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES
0,00
2132 - REFORMA EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
90.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
90.000,00
2025
90.000,00
Total PPA
180.000,00
2201 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
10.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
10.000,00
2025
10.000,00
Total PPA
20.000,00
2331 - APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL
30.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
30.000,00
2025
30.000,00
Total PPA
60.000,00
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA: 0029 - Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
2035 - APOIO AO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E DO CADASTRO ÚNICO - IGD-PAB
116.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
116.000,00
2025
116.000,00
Total PPA
232.000,00
2048 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
363.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
363.000,00
2025
363.000,00
Total PPA
726.000,00
2049 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
260.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
260.000,00
2025
260.000,00
Total PPA
520.000,00
2061 - MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGD SUAS
24.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
24.000,00
2025
24.000,00
Total PPA
48.000,00
2063 - PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO
25.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
25.000,00
2025
25.000,00
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Total PPA
50.000,00
2064 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
0,00
2070 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
146.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
146.000,00
2025
146.000,00
Total PPA
292.000,00
2186 - ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE DOENÇAS EMERGENCIAIS GLOBAIS
20.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
20.000,00
2025
20.000,00
Total PPA
40.000,00
PROGRAMA: 0030 - Infraestrutura Urbana
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
1031 - PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA - PROCATAL
75.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
75.000,00
2025
75.000,00
Total PPA
150.000,00
1063 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
270.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
270.000,00
2025
270.000,00
Total PPA
540.000,00
1225 - CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
0,00
2022
0,00
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
PROGRAMA: 0031 - Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
0706 - AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
24.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
24.000,00
2025
24.000,00
Total PPA
48.000,00
2047 - AUXÍLIO AO ABRIGO DISPENSÁRIO - OVNMJS
0,00
2.284.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
2.284.000,00
2025
2.284.000,00
Total Unidade
4.568.000,00
12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
PROGRAMA: 0032 - Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
232.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
232.000,00
2025
232.000,00
Total PPA
464.000,00
2085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
24.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
24.000,00
2025
24.000,00
Total PPA
48.000,00
2086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
38.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
38.000,00
2025
38.000,00
Total PPA
76.000,00
2099 - PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA
23.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
23.000,00
2025
23.000,00
Total PPA
46.000,00
317.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
317.000,00
2025
317.000,00
Total Unidade
634.000,00
12.003 - Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso
PROGRAMA: 0038 - Apoio as Atividades Relacionadas aos Direitos do Idoso
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
2117 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
16.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
16.000,00
2025
16.000,00
Total PPA
32.000,00
2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO
15.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
15.000,00
2025
15.000,00
Total PPA
30.000,00
2119 - PROJETOS CUSTEADOS PELO FUMAPI
13.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
13.000,00
2025
13.000,00
Total PPA
26.000,00
44.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
44.000,00
2025
44.000,00
Total Unidade
88.000,00
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
PROGRAMA: 0013 - Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
2053 - ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA
20.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
20.000,00
2025
20.000,00
Total PPA
40.000,00
2054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
973.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
973.000,00
2025
973.000,00
Total PPA
1.946.000,00
2062 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
60.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
60.000,00
2025
60.000,00
Total PPA
120.000,00
2254 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL
125.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
125.000,00
2025
125.000,00
Total PPA
250.000,00
2555 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
443.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
443.000,00
2025
443.000,00
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Total PPA
886.000,00
2613 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR PARA O CORTE DE TERRAS – AUXÍLIO RURAL
10.000,00
2022 2023
0,00 0,00
2024
10.000,00
2025
10.000,00
Total PPA
20.000,00
2789 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL
120.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
120.000,00
2025
120.000,00
Total PPA
240.000,00
PROGRAMA: 0018 - Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
1082 - MELHORAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL
30.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
30.000,00
2025
30.000,00
Total PPA
60.000,00
PROGRAMA: 0026 - Ampliação da Infraestrutura Municipal
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
1516 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATA BURROS
90.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
90.000,00
2025
90.000,00
Total PPA
180.000,00
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
PROGRAMA: 0027 - Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
1061 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS
25.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
25.000,00
2025
25.000,00
Total PPA
50.000,00
1517 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
41.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
41.000,00
2025
41.000,00
Total PPA
82.000,00
1617 - URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
45.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
45.000,00
2025
45.000,00
Total PPA
90.000,00
2052 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
35.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
35.000,00
2025
35.000,00
Total PPA
70.000,00
2223 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
50.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
50.000,00
2025
50.000,00
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Total PPA
100.000,00
2707 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
20.000,00
2025
20.000,00
Total PPA
40.000,00
PROGRAMA: 0028 - Investimentos Voltados a Agropecuária
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
1037 - AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA LIVRE
290.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
290.000,00
2025
290.000,00
Total PPA
580.000,00
1053 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
1057 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
115.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
115.000,00
2025
115.000,00
Total PPA
230.000,00
1058 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
120.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
120.000,00
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
2025
120.000,00
Total PPA
240.000,00
1069 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
150.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
150.000,00
2025
150.000,00
Total PPA
300.000,00
1074 - AMPLIAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
1075 - REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
100.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
100.000,00
2025
100.000,00
Total PPA
200.000,00
1076 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
200.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
200.000,00
2025
200.000,00
Total PPA
400.000,00
1077 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Total PPA
0,00
1078 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
1086 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
1218 - REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
3.062.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
3.062.000,00
2025
3.062.000,00
Total Unidade
6.124.000,00
29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
PROGRAMA: 0010 - Reserva de Contingência
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
2930 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA JARDIMPREV
435.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
435.000,00
2025
435.000,00
Total PPA
870.000,00
PROGRAMA: 0035 - Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
1099 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIMPREV
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
2919 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVAS DO JARDIMPREV
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
2920 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
0,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
0,00
Total PPA
0,00
PROGRAMA: 0036 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
2921 - EXECUÇÃO DE OBRAS E REESTRUTURAÇÃO DO JARDIMPREV
20.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
20.000,00
2025
20.000,00
Total PPA
40.000,00
2922 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, IMÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O JARDIMPREV
21.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
21.000,00
2025
21.000,00
Total PPA
42.000,00
2923 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIMPREV
374.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
374.000,00
2025
374.000,00
Total PPA
748.000,00
2924 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO JARDIMPREV
10.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
10.000,00
2025
10.000,00
Total PPA
20.000,00
PROGRAMA: 0037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Ação
LOA 2024
Ano
Valores
2925 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO JARDIMPREV
3.460.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
3.460.000,00
2025
3.460.000,00
29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
Total PPA
6.920.000,00
2926 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO JARDIMPREV
7.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
7.000,00
2025
7.000,00
Total PPA
14.000,00
2927 - PRECATÓRIOS E SETENÇAS JUDICIAIS DO JARDIMPREV
6.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
6.000,00
2025
6.000,00
Total PPA
12.000,00
2929 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES (RPPS/RGPS) JARDIMPREV
2.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
2.000,00
2025
2.000,00
Total PPA
4.000,00
4.335.000,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
4.335.000,00
2025
4.335.000,00
Total Unidade
8.670.000,00
66.221.426,00
2022
0,00
2023
0,00
2024
66.221.426,00
2025
66.221.426,00
Total Geral
132.442.852,00