Legislação municipal · Jardim de Piranhas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Jardim de Piranhas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PROCURADORIA GERAL · Edição 3522
PROCURADORIA GERAL · Edição 3514
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3444
PROCURADORIA GERAL · Edição 3431
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Edição 3411
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Edição 3409
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Edição 3401
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PROCURADORIA GERAL · Edição 3347
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PROCURADORIA GERAL · Edição 3332
PROCURADORIA GERAL · Edição 3308
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Edição 3306
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Edição 3305
PROCURADORIA GERAL · Edição 3304
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 04h01 · Publicação mais recente da lista: 23/04/2025