SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · 14 de junho de 2024
RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, RESOLVEM:
1 - Divulgar lista de projetos selecionados propostos por trabalhadores e trabalhadoras da cultura e entidades culturais de Jardim de Piranhas-RN, com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023;
2 - Ficam convocados os contemplados no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC para assinatura do Termo de Execução Cultural nos dias 14 a 21 de junho de 2024.
RESULTADO FINAL
Nº
NOME
CATEGORIA
TITULO DO PROJETO
RESULTADO
01
ANGELA MARIA SIMÕES DE OLIVEIRA
A
TRANSFORMANDO LIXO EM ARTE
CLASSIFICADO/SELECIONADO
02
DAMIÃO GABRIEL FERREIRA
A
Sons Juninos: Celebrando o Jardim Junino
CLASSIFICADO/SELECIONADO
03