SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de dezembro de 2024
LEI MUNICIPAL N.º 1.040/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA 2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N.º 1.040/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA 2025
LEI MUNICIPAL N.º 1.040/2024
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS - RN:
Faço saber que a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas – RN aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO – I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardim de Piranhas – RN, para o exercício financeiro de 2025, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal;
II – O Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO – II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas para o exercício financeiro de 2025, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta R$ 72.237.423,00 (Setenta e dois milhões e duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos e vinte e três reais) e a Receita de Dedução em R$ 6.622.600,00 (Seis milhões e seiscentos e vinte e dois mil e seiscentos reais), totalizando a Receita líquida em R$ 64.614.823,00 (Sessenta e Quatro Milhões, Seiscentos e Quatorze Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais), e fixa a DESPESA em igual valor.
Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 64.614.823,00 (Sessenta e Quatro Milhões, Seiscentos e Quatorze Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais).
I – No Orçamento Fiscal em 47.534.323,00 (Quarenta e Sete Milhões e Quinhentos e Trinta e Quatro Mil e Trezentos e Vinte e Três Reais).
II – No Orçamento da Seguridade Social em R$ 17.080.500,00 (Dezessete Milhões
e Oitenta Mil e Quinhentos Reais).
III – Do Orçamento Fiscal o valor de R$ 128.766,00 (Cento e vinte e oito mil e setecentos e sessenta e seis reais) corresponde à previsão destinada a Reserva de Contingência.
Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 4.º desta Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30,00% (Trinta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
TÍTULO – III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor em 1º do mês de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas - RN, 26 de dezembro de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito Municipal
ORÇAMENTOS
PARA O EXERCÍCIO DE 2025
(FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS
TOTAL (R$)
DESPESAS
TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
Receita Patrimonial
264.409,00
Pessoal E Encargos Sociais
34.159.446,00
Transferencias Correntes
67.170.210,00
Outras Despesas Correntes
21.673.240,00
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria
1.174.921,00
Juros E Encargos Da Divida
122.634,00
Outras Receitas Correntes
71.535,00
Receita De Servicos
24.294,00
Contribuicoes
782.831,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I)
69.488.200,00
TOTAL DESPESAS CORRENTES(I)
55.955.320,00
SUPERAVIT
13.532.880,00
TOTAL
69.488.200,00
TOTAL
69.488.200,00
RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
Transferencias De Capital
1.749.223,00
Investimentos
5.710.157,00
Amortizacao Da Divida
2.820.580,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II)
1.749.223,00
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II)
8.530.737,00
DEFICIT
6.781.514,00
TOTAL
8.530.737,00
TOTAL
8.530.737,00
RECEITAS DE DEDUCAO
RESERVA DE CONTINGENCIA
Transferencias Correntes
6.622.600,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
128.766,00
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III)
6.622.600,00
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)
128.766,00
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III
64.614.823,00
TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III
64.614.823,00
TOTAL
64.614.823,00
TOTAL
64.614.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
FISCAL
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS
TOTAL (R$)
DESPESAS
TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
Receita Patrimonial
221.409,00
Pessoal E Encargos Sociais
24.647.446,00
Transferencias Correntes
50.434.710,00
Outras Despesas Correntes
15.054.740,00
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria
1.174.921,00
Juros E Encargos Da Divida
122.634,00
Outras Receitas Correntes
70.535,00
Receita De Servicos
24.294,00
Contribuicoes
782.831,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I)
52.708.700,00
TOTAL DESPESAS CORRENTES(I)
39.824.820,00
SUPERAVIT
12.883.880,00
TOTAL
52.708.700,00
TOTAL
52.708.700,00
RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
Transferencias De Capital
1.448.223,00
Investimentos
4.760.157,00
Amortizacao Da Divida
2.820.580,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II)
1.448.223,00
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II)
7.580.737,00
DEFICIT
6.132.514,00
TOTAL
7.580.737,00
TOTAL
7.580.737,00
RECEITAS DE DEDUCAO
RESERVA DE CONTINGENCIA
Transferencias Correntes
6.622.600,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
128.766,00
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III)
6.622.600,00
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)
128.766,00
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III
47.534.323,00
TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III
47.534.323,00
TOTAL
47.534.323,00
TOTAL
47.534.323,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
SEGURIDADE
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS
TOTAL (R$)
DESPESAS
TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
Receita Patrimonial
43.000,00
Outras Despesas Correntes
6.618.500,00
Transferencias Correntes
16.735.500,00
Pessoal E Encargos Sociais
9.512.000,00
Outras Receitas Correntes
1.000,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I)
16.779.500,00
TOTAL DESPESAS CORRENTES(I)
16.130.500,00
SUPERAVIT
649.000,00
TOTAL
16.779.500,00
TOTAL
16.779.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
Transferencias De Capital
301.000,00
Investimentos
950.000,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II)
301.000,00
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II)
950.000,00
DEFICIT
649.000,00
TOTAL
950.000,00
TOTAL
950.000,00
RECEITAS DE DEDUCAO
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III)
0,00
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III
17.080.500,00
TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III
17.080.500,00
TOTAL
17.080.500,00
TOTAL
17.080.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ: 08.096.604/0001-95
Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144- Centro
Jardim de Piranhas/RN CEP: 59324-000
Fone: (84) 3423-2240 Fax: (84) 3423-2220
E-mail:pmjprn@gmail.com
Demonstrativo da Evolução das Receitas e Despesas do Orçamento Municipal
ORÇAMENTO DE 2025
ANEXO I
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(LEI 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra a, b, c)
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E A ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
RECEITA ARRECADADA 2021
RECEITA ARRECADADA 2022
RECEITA ARRECADADA 2023
ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
537.380,08
1.927.880,93
2.953.966,26
997.640,00
Contribuições
578.322,22
642.000,75
655.812,60
664.712,00
Receita Patrimonial
80.756,58
496.081,12
492.190,30
224.513,00
Receita Industrial
-
-
-
-
Receita de Serviços
13.620,00
17.147,84
-
20.628,00
Transferências Correntes
39.139.872,57
46.459.383,43
56.530.804,41
51.411.744,00
Outras Receitas Correntes
152.925,50
202.308,45
146.323,08
60.741,00
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES
40.502.876,95
49.744.802,52
60.779.096,65
53.379.978,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Créditos
-
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
-
Transferências de Capital
1.024.715,74
1.238.856,00
200.000,00
1.485.287,00
Outras Receitas de Capital
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL
1.024.715,74
1.238.856,00
200.000,00
1.485.287,00
TOTAL GERAL DA RECEITA
41.527.592,69
50.983.658,52
60.979.096,65
54.865.265,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ: 08.096.604/0001-95
Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144- Centro
Jardim de Piranhas/RN CEP: 59324-000
Fone: (84) 3423-2240 Fax: (84) 3423-2220
E-mail:pmjprn@gmail.com
Demonstrativo da Evolução das Receitas e Despesas do Orçamento Municipal
ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO II
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(LEI 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra d, e, f e Art. 28, I)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E A FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
DESPESA REALIZADA 2021
DESPESA REALIZADA 2022
DESPESA REALIZADA 2023
DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
1.345.064,65
1.599.034,37
1.941.415,73
3.000.000,00
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
1.149.495,57
1.295.895,18
1.334.404,40
1.530.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
2.061.478,76
3.631.380,79
3.498.289,85
5.969.263,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.961.497,27
769.853,14
756.832,74
823.000,00
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1.212.579,33
1.948.782,73
1.999.173,90
1.834.528,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
35.820,00
38.327,02
37.148,68
65.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
702.253,16
149.334,51
-
350.500,00
FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITACAO E ASSIST. SOCIAL
281.179,38
1.279.957,49
1.664.356,35
1.436.500,00
FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA – FIA
-
-
40.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2.535.528,68
2.876.209,64
6.332.396,50
3.431.266,00
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCACAO BASICA
11.915.474,11
14.806.391,96
15.107.922,13
15.280.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
144.972,92
183.245,37
188.403,75
360.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
3.590.116,70
136.626,85
-
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
9.403.696,79
15.778.306,00
19.711.402,15
13.931.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
4.007.394,75
4.862.805,42
5.590.805,68
5.289.208,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
129.249,77
215.135,77
283.631,51
420.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
302.923,65
915.882,70
1.541.313,01
1.105.000,00
SOMA DAS DESPESAS
41.778.725,49
50.487.168,94
59.987.496,38
54.865.265,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
RECEITA BRUTA
54.156.923,00
17.080.500,00
71.237.423,00
1
Receitas Correntes
52.708.700,00
16.779.500,00
69.488.200,00
11
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
1.174.921,00
0,00
1.174.921,00
111
Impostos
1.160.849,00
0,00
1.160.849,00
111250
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
50.000,00
0,00
50.000,00
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Principal)
1112500100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
1112500200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora)
1112500200
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)
1112500300
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
111253
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
22.000,00
0,00
22.000,00
1112530100
Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Principal)
1112530100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
1112530200
Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Multas e Juros de Mora)
1112530200
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
1112530300
Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais
sobre Imoveis - (Divida Ativa)
1112530300
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
111303
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
650.000,00
0,00
650.000,00
1113031100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1113031100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
650.000,00
0,00
650.000,00
111451
Impostos sobre Serviços
438.849,00
0,00
438.849,00
1114511100
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Principal)
1114511100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
436.849,00
0,00
436.849,00
1114511200
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora)
1114511200
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
1114511300
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Divida Ativa)
1114511300
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
112
Taxas
10.000,00
0,00
10.000,00
112101
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
5.000,00
0,00
5.000,00
1121010100
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - (Principal)
1121010100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
112201
Taxas pela Prestacao de Servicos
5.000,00
0,00
5.000,00
1122010100
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - (Principal)
1122010100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
113
Contribuicao de Melhoria
4.072,00
0,00
4.072,00
113100
Contribuição de Melhoria
4.072,00
0,00
4.072,00
1131000100
Contribuicao de Melhoria - (Principal)
1131000100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.072,00
0,00
4.072,00
12
Contribuicoes
782.831,00
0,00
782.831,00
124
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
782.831,00
0,00
782.831,00
124150
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
782.831,00
0,00
782.831,00
1241500100
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - (Principal)
1241500100
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
782.831,00
0,00
782.831,00
13
Receita Patrimonial
221.409,00
43.000,00
264.409,00
131
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado
1.000,00
0,00
1.000,00
131101
ALUGUEL DO MERCADO MUNICIPAL
1.000,00
0,00
1.000,00
1311011100
Alugueis e Arrendamentos - (Principal)
1311011100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
132
Valores Mobiliarios
219.758,00
43.000,00
262.758,00
132101
Remuneração de Depósitos Bancários
219.758,00
43.000,00
262.758,00
1321010100
Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal)
1321010100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
143.905,00
1.000,00
144.905,00
1321010100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.653,00
0,00
2.653,00
1321010100
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
3.000,00
3.000,00
1321010100
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
1321010100
15500000
Transferência do Salário-Educação
2.000,00
0,00
2.000,00
1321010100
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
200,00
0,00
200,00
1321010100
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
2.000,00
0,00
2.000,00
1321010100
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
3.000,00
0,00
3.000,00
1321010100
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
0,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
1321010100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
15.000,00
15.000,00
1321010100
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
1321010100
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
1.000,00
1.000,00
1321010100
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
2.000,00
2.000,00
1321010100
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
10.000,00
1321010100
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
500,00
500,00
1321010100
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0,00
500,00
500,00
1321010100
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
25.000,00
0,00
25.000,00
139
Demais Receitas Patrimoniais
651,00
0,00
651,00
139999
Outras Receitas Patrimoniais
651,00
0,00
651,00
1399990100
Outras Receitas Patrimoniais - (Principal)
1399990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
651,00
0,00
651,00
16
Receita de Servicos
24.294,00
0,00
24.294,00
161
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
14.484,00
0,00
14.484,00
161101
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
9.484,00
0,00
9.484,00
1611010100
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - (Principal)
1611010100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.484,00
0,00
9.484,00
161102
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
5.000,00
0,00
5.000,00
1611020100
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - (Principal)
1611020100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
169
Outros Servicos
9.810,00
0,00
9.810,00
169999
Outros Serviços
9.810,00
0,00
9.810,00
1699990100
Outros Servicos - (Principal)
1699990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.810,00
0,00
9.810,00
17
Transferencias Correntes
50.434.710,00
16.735.500,00
67.170.210,00
171
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
28.429.710,00
16.580.500,00
45.010.210,00
171151
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
23.200.000,00
9.300.000,00
32.500.000,00
1711510100
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM - (PRINCIPAL)
1711510100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.716.000,00
1.300.000,00
12.016.000,00
1711510100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
9.984.000,00
0,00
9.984.000,00
1711510100
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
8.000.000,00
8.000.000,00
1711512100
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTAS EXTRAORDINARIAS
1711512100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
171152
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.000,00
0,00
3.000,00
1711520100
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - (PRINCIPAL)
1711520100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
171251
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
950.000,00
0,00
950.000,00
1712510100
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - (PRINCIPAL)
1712510100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
950.000,00
0,00
950.000,00
171252
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
610.000,00
0,00
610.000,00
1712521100
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI Nº 7.990/89 - (PRINCIPAL)
1712521100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
1712524100
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - (PRINCIPAL)
1712524100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
600.000,00
0,00
600.000,00
171350
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
0,00
6.209.500,00
6.209.500,00
1713501100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA - (PRINCIPAL)
1713501100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1713501100
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1713502100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA - (PRINCIPAL)
1713502100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
1713503100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILÂNCIA EM SAUDE - (PRINCIPAL)
1713503100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
100.000,00
100.000,00
1713503100
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
350.000,00
350.000,00
1713504100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - (PRINCIPAL)
1713504100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
159.500,00
159.500,00
1713505100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GESTAO DO SUS - (PRINCIPAL)
1713505100
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
800.000,00
800.000,00
171351
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru
0,00
50.000,00
50.000,00
1713512100
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Especializada - (Principal)
1713512100
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
50.000,00
50.000,00
171399
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0,00
421.000,00
421.000,00
1713990100
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - (PRINCIPAL)
1713990100
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
421.000,00
421.000,00
171450
Transferências do Salário-Educação
350.000,00
0,00
350.000,00
1714500100
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - (PRINCIPAL)
1714500100
15500000
Transferência do Salário-Educação
350.000,00
0,00
350.000,00
171451
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
10.000,00
0,00
10.000,00
1714510100
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - (PRINCIPAL)
1714510100
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
10.000,00
0,00
10.000,00
Dinheiro Direto na Escola
171452
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
357.000,00
0,00
357.000,00
1714520100
TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - (PRINCIPAL)
1714520100
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
357.000,00
0,00
357.000,00
171453
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
80.000,00
0,00
80.000,00
1714530100
TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - (PRINCIPAL)
1714530100
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
80.000,00
0,00
80.000,00
171499
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
90.000,00
0,00
90.000,00
1714990100
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - (PRINCIPAL)
1714990100
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
90.000,00
0,00
90.000,00
171550
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed
2.162.500,00
0,00
2.162.500,00
1715500100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT - (PRINCIPAL)
1715500100
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
562.500,00
0,00
562.500,00
1715500100
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
171551
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
200.000,00
0,00
200.000,00
1715510100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAF - (PRINCIPAL)
1715510100
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
200.000,00
0,00
200.000,00
171552
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
100.000,00
0,00
100.000,00
1715520100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAR - (PRINCIPAL)
1715520100
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
100.000,00
0,00
100.000,00
171650
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0,00
600.000,00
600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
1716500100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - (PRINCIPAL)
1716500100
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
600.000,00
600.000,00
171957
Transferência Especial da União
50.000,00
0,00
50.000,00
1719570100
TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO - (PRINCIPAL)
1719570100
17060000
Transferência Especial da União
50.000,00
0,00
50.000,00
171999
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
267.210,00
0,00
267.210,00
1719990100
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - (PRINCIPAL)
1719990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.210,00
0,00
12.210,00
1719990100
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
110.000,00
0,00
110.000,00
1719990100
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
45.000,00
0,00
45.000,00
1719990100
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
100.000,00
0,00
100.000,00
172
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
6.420.000,00
155.000,00
6.575.000,00
172150
Cota-Parte do ICMS
4.900.000,00
0,00
4.900.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - (Principal)
1721500100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.900.000,00
0,00
4.900.000,00
172151
Cota-Parte do IPVA
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - (Principal)
1721510100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
172152
Cota-Parte do IPI - Municípios
10.000,00
0,00
10.000,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
1721520100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
172153
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
20.000,00
0,00
20.000,00
1721530100
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - (Principal)
1721530100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
172252
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
150.000,00
0,00
150.000,00
1722520100
Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo - (Principal)
1722520100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
172350
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
140.000,00
140.000,00
1723500100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - (PRINCIPAL)
1723500100
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
40.000,00
40.000,00
1723500100
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
100.000,00
100.000,00
172451
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
75.000,00
0,00
75.000,00
1724510100
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
1724510100
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
75.000,00
0,00
75.000,00
172951
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
0,00
15.000,00
15.000,00
1729510100
Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - (Principal)
1729510100
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0,00
15.000,00
15.000,00
172999
Outras Transferências dos Estados e DF
65.000,00
0,00
65.000,00
1729990100
Outras Transferencias dos Estados e DF - (Principal)
1729990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
1729990100
17100000
Transferência Especial dos Estados
50.000,00
0,00
50.000,00
175
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
15.585.000,00
0,00
15.585.000,00
175150
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
15.585.000,00
0,00
15.585.000,00
1751500100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - (PRINCIPAL)
1751500100
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.300.000,00
0,00
3.300.000,00
1751500100
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.285.000,00
0,00
12.285.000,00
19
Outras Receitas Correntes
70.535,00
1.000,00
71.535,00
192
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
64.203,00
1.000,00
65.203,00
192199
OUTRAS INDENIZACOES
18.203,00
0,00
18.203,00
1921990100
Outras Indenizacoes - (Principal)
1921990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.203,00
0,00
18.203,00
192299
Outras Restituicoes
45.000,00
1.000,00
46.000,00
1922990100
Outras Restituicoes - (Principal)
1922990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
45.000,00
0,00
45.000,00
1922990100
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
192399
Outros Ressarcimentos
1.000,00
0,00
1.000,00
1923991100
OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL
1923991100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
199
Demais Receitas Correntes
6.332,00
0,00
6.332,00
199999
Outras Receitas
6.332,00
0,00
6.332,00
1999990100
Outras Receitas - (Principal)
1999990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.332,00
0,00
6.332,00
2
Receitas de Capital
1.448.223,00
301.000,00
1.749.223,00
24
Transferencias de Capital
1.448.223,00
301.000,00
1.749.223,00
241
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
1.348.223,00
301.000,00
1.649.223,00
241151
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d
0,00
100.000,00
100.000,00
2411511100
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
2411511100
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
50.000,00
50.000,00
2411512100
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Especializada - (Principal)
2411512100
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
50.000,00
50.000,00
241250
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
2412509100
Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
2412509100
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
241450
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
151.000,00
151.000,00
2414500100
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
2414500100
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
151.000,00
151.000,00
241499
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.248.223,00
50.000,00
1.298.223,00
2414990100
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - (PRINCIPAL)
2414990100
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.248.223,00
50.000,00
1.298.223,00
241999
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
50.000,00
0,00
50.000,00
2419990100
Outras Transferencias De Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal)
2419990100
17060000
Transferência Especial da União
50.000,00
0,00
50.000,00
242
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
100.000,00
0,00
100.000,00
242299
OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS
100.000,00
0,00
100.000,00
2422990100
Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal)
2422990100
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
DEDUCOES DO FUNDEB
-6.622.600,00
0,00
-6.622.600,00
1
Receitas Correntes
-6.622.600,00
0,00
-6.622.600,00
17
Transferencias Correntes
-6.622.600,00
0,00
-6.622.600,00
171
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
-5.400.600,00
0,00
-5.400.600,00
171151
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-5.400.000,00
0,00
-5.400.000,00
1711510100
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM - (PRINCIPAL)
1711510100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
-5.400.000,00
0,00
-5.400.000,00
171152
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-600,00
0,00
-600,00
1711520100
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - (PRINCIPAL)
1711520100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
-600,00
0,00
-600,00
172
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-1.222.000,00
0,00
-1.222.000,00
172150
Cota-Parte do ICMS
-980.000,00
0,00
-980.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - (Principal)
1721500100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
-980.000,00
0,00
-980.000,00
172151
Cota-Parte do IPVA
-240.000,00
0,00
-240.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - (Principal)
1721510100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
-240.000,00
0,00
-240.000,00
172152
Cota-Parte do IPI - Municípios
-2.000,00
0,00
-2.000,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
1721520100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
-2.000,00
0,00
-2.000,00
TOTAL GERAL
47.534.323,00
17.080.500,00
64.614.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
39.824.820,00
16.130.500,00
55.955.320,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
24.647.446,00
9.512.000,00
34.159.446,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
24.647.446,00
9.512.000,00
34.159.446,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
14.000,00
0,00
14.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
1.947.603,00
1.630.000,00
3.577.603,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
18.930.000,00
6.168.000,00
25.098.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.356.843,00
847.500,00
4.204.343,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
1.000,00
850.000,00
851.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
200.000,00
0,00
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
68.000,00
16.500,00
84.500,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
130.000,00
0,00
130.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
122.634,00
0,00
122.634,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
122.634,00
0,00
122.634,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
122.634,00
0,00
122.634,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.054.740,00
6.618.500,00
21.673.240,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
219.053,00
5.000,00
224.053,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
219.053,00
0,00
219.053,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
46.000,00
51.000,00
97.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
46.000,00
51.000,00
97.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
14.789.687,00
6.562.500,00
21.352.187,00
3.3.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
190.000,00
144.000,00
334.000,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
4.448.500,00
3.236.500,00
7.685.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
58.000,00
0,00
58.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
72.000,00
261.000,00
333.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
125.000,00
8.000,00
133.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
5.000,00
10.000,00
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
685.831,00
437.500,00
1.123.331,00
3.3.90.37.00
Locacao de mao de obra
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
8.081.423,00
2.409.500,00
10.490.923,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
209.933,00
0,00
209.933,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
501.000,00
0,00
501.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
75.000,00
25.000,00
100.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
168.000,00
31.000,00
199.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
100.000,00
0,00
100.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.580.737,00
950.000,00
8.530.737,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.760.157,00
950.000,00
5.710.157,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.760.157,00
950.000,00
5.710.157,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
2.642.457,00
452.000,00
3.094.457,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.967.700,00
498.000,00
2.465.700,00
4.4.90.61.00
Aquisicao de imoveis
150.000,00
0,00
150.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
2.820.580,00
0,00
2.820.580,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.820.580,00
0,00
2.820.580,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
2.820.580,00
0,00
2.820.580,00
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
128.766,00
0,00
128.766,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
128.766,00
0,00
128.766,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
128.766,00
0,00
128.766,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
128.766,00
0,00
128.766,00
TOTAL
47.534.323,00
17.080.500,00
64.614.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.700.000,00
0,00
2.700.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.858.000,00
0,00
1.858.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.858.000,00
0,00
1.858.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
150.000,00
0,00
150.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
300.000,00
0,00
300.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
300.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
842.000,00
0,00
842.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
827.000,00
0,00
827.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
30.000,00
0,00
30.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
200.000,00
0,00
200.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
60.000,00
0,00
60.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
500.000,00
0,00
500.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500.000,00
0,00
500.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
0,00
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
0,00
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
300.000,00
0,00
300.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
100.000,00
0,00
100.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
0,00
200.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02001 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.877.000,00
0,00
1.877.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.481.000,00
0,00
1.481.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.481.000,00
0,00
1.481.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
240.000,00
0,00
240.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
240.000,00
0,00
240.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
26.000,00
0,00
26.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
26.000,00
0,00
26.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
396.000,00
0,00
396.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
396.000,00
0,00
396.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
50.000,00
0,00
50.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
20.500,00
0,00
20.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.500,00
0,00
20.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
60.000,00
0,00
60.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
35.000,00
0,00
35.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
0,00
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
200.500,00
0,00
200.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.500,00
0,00
200.500,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
30.000,00
0,00
30.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
0,00
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
0,00
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
0,00
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.000,00
0,00
8.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
TOTAL
1.885.000,00
0,00
1.885.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.342.567,00
0,00
3.342.567,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.156.000,00
0,00
1.156.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.156.000,00
0,00
1.156.000,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
14.000,00
0,00
14.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
14.000,00
0,00
14.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
70.000,00
0,00
70.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
0,00
600.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
600.000,00
0,00
600.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
150.000,00
0,00
150.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
200.000,00
0,00
200.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
120.000,00
0,00
120.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
120.000,00
0,00
120.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
122.634,00
0,00
122.634,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
122.634,00
0,00
122.634,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
122.634,00
0,00
122.634,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
122.634,00
0,00
122.634,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.063.933,00
0,00
2.063.933,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
125.000,00
0,00
125.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
125.000,00
0,00
125.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
125.000,00
0,00
125.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.938.933,00
0,00
1.938.933,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
495.000,00
0,00
495.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
495.000,00
0,00
495.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
67.000,00
0,00
67.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
67.000,00
0,00
67.000,00
3.3.90.37.00
Locacao de mao de obra
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.097.000,00
0,00
1.097.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.047.000,00
0,00
1.047.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
194.933,00
0,00
194.933,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
194.933,00
0,00
194.933,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.737.580,00
0,00
3.737.580,00
4.4.00.00.00
Investimentos
917.000,00
0,00
917.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
917.000,00
0,00
917.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
55.000,00
0,00
55.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
55.000,00
0,00
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
862.000,00
0,00
862.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
862.000,00
0,00
862.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
2.820.580,00
0,00
2.820.580,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.820.580,00
0,00
2.820.580,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
2.820.580,00
0,00
2.820.580,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.820.580,00
0,00
2.820.580,00
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
128.766,00
0,00
128.766,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
128.766,00
0,00
128.766,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
128.766,00
0,00
128.766,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
128.766,00
0,00
128.766,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
128.766,00
0,00
128.766,00
TOTAL
7.208.913,00
0,00
7.208.913,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
965.603,00
0,00
965.603,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
251.603,00
0,00
251.603,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
251.603,00
0,00
251.603,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
10.603,00
0,00
10.603,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.603,00
0,00
10.603,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
210.000,00
0,00
210.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
210.000,00
0,00
210.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
30.000,00
0,00
30.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
714.000,00
0,00
714.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
714.000,00
0,00
714.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
50.000,00
0,00
50.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
500.000,00
0,00
500.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500.000,00
0,00
500.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
34.000,00
0,00
34.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
34.000,00
0,00
34.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
100.000,00
0,00
100.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL
965.603,00
0,00
965.603,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.621.000,00
0,00
2.621.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
550.000,00
0,00
550.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
550.000,00
0,00
550.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
70.000,00
0,00
70.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
0,00
400.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
0,00
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
70.000,00
0,00
70.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.071.000,00
0,00
2.071.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.061.000,00
0,00
2.061.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
1.039.000,00
0,00
1.039.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.039.000,00
0,00
1.039.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
30.000,00
0,00
30.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
93.000,00
0,00
93.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
93.000,00
0,00
93.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
858.000,00
0,00
858.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
858.000,00
0,00
858.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
0,00
180.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
180.000,00
0,00
180.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
180.000,00
0,00
180.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
100.000,00
0,00
100.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
0,00
35.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
0,00
50.000,00
17060000
Transferência Especial da União
15.000,00
0,00
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
80.000,00
0,00
80.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
20.000,00
0,00
20.000,00
TOTAL
2.801.000,00
0,00
2.801.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
0,00
100.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
93.000,00
0,00
93.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
93.000,00
0,00
93.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
8.000,00
0,00
8.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
0,00
70.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
0,00
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.000,00
0,00
7.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
TOTAL
100.000,00
0,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
143.500,00
143.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
96.000,00
96.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
96.000,00
96.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
0,00
80.000,00
80.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
80.000,00
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
10.000,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
47.500,00
47.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
47.500,00
47.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
15.000,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
15.500,00
15.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
15.000,00
15.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
500,00
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
135.000,00
135.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
135.000,00
135.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
135.000,00
135.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
0,00
110.000,00
110.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
60.000,00
60.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
25.000,00
25.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
25.000,00
25.000,00
TOTAL
0,00
278.500,00
278.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
1.554.500,00
1.554.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
902.000,00
902.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
902.000,00
902.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
0,00
284.000,00
284.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
150.000,00
150.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
134.000,00
134.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
530.000,00
530.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
445.000,00
445.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
85.000,00
85.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
0,00
86.500,00
86.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
68.000,00
68.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
18.500,00
18.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
1.500,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
500,00
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
652.500,00
652.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
652.500,00
652.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
26.000,00
26.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
18.000,00
18.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
290.500,00
290.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
114.000,00
114.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
161.000,00
161.000,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0,00
15.500,00
15.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
105.000,00
105.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
105.000,00
105.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
0,00
7.000,00
7.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
57.500,00
57.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
31.500,00
31.500,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
26.000,00
26.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
145.000,00
145.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
70.000,00
70.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
75.000,00
75.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
0,00
20.000,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
1.500,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
500,00
500,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.000,00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
113.000,00
113.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
113.000,00
113.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
113.000,00
113.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
113.000,00
113.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
17.000,00
17.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
96.000,00
96.000,00
TOTAL
0,00
1.667.500,00
1.667.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
26.000,00
26.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
26.000,00
26.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
21.000,00
21.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
5.000,00
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
TOTAL
0,00
31.000,00
31.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.413.000,00
0,00
3.413.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
975.000,00
0,00
975.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
975.000,00
0,00
975.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
60.000,00
0,00
60.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
700.000,00
0,00
700.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
700.000,00
0,00
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
200.000,00
0,00
200.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
15.000,00
0,00
15.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.438.000,00
0,00
2.438.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.438.000,00
0,00
2.438.000,00
3.3.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
10.000,00
0,00
10.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
5.000,00
0,00
5.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
1.109.000,00
0,00
1.109.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
561.000,00
0,00
561.000,00
impostos e transferências de impostos
15500000
Transferência do Salário-Educação
80.000,00
0,00
80.000,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
7.000,00
0,00
7.000,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
357.000,00
0,00
357.000,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
38.000,00
0,00
38.000,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
0,00
10.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
55.000,00
0,00
55.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
30.000,00
0,00
30.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
10.000,00
0,00
10.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
37.000,00
0,00
37.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
17.000,00
0,00
17.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.225.000,00
0,00
1.225.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.075.000,00
0,00
1.075.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
75.000,00
0,00
75.000,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
45.000,00
0,00
45.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
0,00
10.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
12.000,00
0,00
12.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
2.000,00
0,00
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.093.200,00
0,00
1.093.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.093.200,00
0,00
1.093.200,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.093.200,00
0,00
1.093.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
600.000,00
0,00
600.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
234.000,00
0,00
234.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
21.000,00
0,00
21.000,00
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
295.000,00
0,00
295.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
343.200,00
0,00
343.200,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
120.000,00
0,00
120.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
170.000,00
0,00
170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
3.200,00
0,00
3.200,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000,00
0,00
50.000,00
4.4.90.61.00
Aquisicao de imoveis
150.000,00
0,00
150.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL
4.506.200,00
0,00
4.506.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
17.320.000,00
0,00
17.320.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
16.126.843,00
0,00
16.126.843,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
16.126.843,00
0,00
16.126.843,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
1.330.000,00
0,00
1.330.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.030.000,00
0,00
1.030.000,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
200.000,00
0,00
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.650.000,00
0,00
12.650.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
9.000.000,00
0,00
9.000.000,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
200.000,00
0,00
200.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
140.000,00
0,00
140.000,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
1.210.000,00
0,00
1.210.000,00
3.1.90.13.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Obrigações Patronais
50.000,00 2.141.843,00
0,00 0,00
50.000,00 2.141.843,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
386.843,00
0,00
386.843,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
65.000,00
0,00
65.000,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
190.000,00
0,00
190.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
5.000,00
0,00
5.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.193.157,00
0,00
1.193.157,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.193.157,00
0,00
1.193.157,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
50.000,00
0,00
50.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
480.000,00
0,00
480.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
180.000,00
0,00
180.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
300.000,00
0,00
300.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
150.000,00
0,00
150.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
513.157,00
0,00
513.157,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
463.157,00
0,00
463.157,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
917.500,00
0,00
917.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
917.500,00
0,00
917.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
917.500,00
0,00
917.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
480.000,00
0,00
480.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
220.000,00
0,00
220.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
437.500,00
0,00
437.500,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
137.500,00
0,00
137.500,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
0,00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
TOTAL
18.237.500,00
0,00
18.237.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
428.000,00
0,00
428.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
280.000,00
0,00
280.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
280.000,00
0,00
280.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
4.000,00
0,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
0,00
250.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
0,00
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
25.000,00
0,00
25.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
148.000,00
0,00
148.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
148.000,00
0,00
148.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
106.000,00
0,00
106.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
106.000,00
0,00
106.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
8.000,00
0,00
8.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
11.000,00
0,00
11.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.000,00
0,00
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
7.000,00
0,00
7.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
92.000,00
0,00
92.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
92.000,00
0,00
92.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
92.000,00
0,00
92.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
91.000,00
0,00
91.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
41.000,00
0,00
41.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
0,00
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
TOTAL
520.000,00
0,00
520.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
14.406.500,00
14.406.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
8.514.000,00
8.514.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
8.514.000,00
8.514.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
0,00
1.266.000,00
1.266.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
1.113.000,00
1.113.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
0,00
150.000,00
150.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
3.000,00
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
5.628.000,00
5.628.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
2.755.000,00
2.755.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
0,00
1.186.000,00
1.186.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
1.687.000,00
1.687.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
0,00
756.000,00
756.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
425.000,00
425.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
0,00
200.000,00
200.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
130.000,00
130.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
1.000,00
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
0,00
850.000,00
850.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
34.000,00
34.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
0,00
12.000,00
12.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
5.000,00
5.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
799.000,00
799.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
14.000,00
14.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
8.000,00
8.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
0,00
5.000,00
5.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
5.892.500,00
5.892.500,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
0,00
51.000,00
51.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
0,00
51.000,00
51.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
51.000,00
51.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
5.841.500,00
5.841.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
112.000,00
112.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
72.000,00
72.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
40.000,00
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
2.936.000,00
2.936.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
2.134.000,00
2.134.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
473.000,00
473.000,00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
321.000,00
321.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
136.000,00
136.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
136.000,00
136.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
0,00
10.000,00
10.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
0,00
10.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
370.000,00
370.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
267.000,00
267.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
85.000,00
85.000,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
0,00
10.000,00
10.000,00
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
2.249.000,00
2.249.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
990.000,00
990.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
0,00
1.136.000,00
1.136.000,00
Serviços Públicos de Saúde
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
0,00
100.000,00
100.000,00
EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
15.000,00
15.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
28.500,00
28.500,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
11.000,00
11.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
0,00
17.500,00
17.500,00
Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
697.000,00
697.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
697.000,00
697.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
697.000,00
697.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
0,00
342.000,00
342.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
125.000,00
125.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
0,00
45.000,00
45.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
0,00
20.000,00
20.000,00
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
0,00
152.000,00
152.000,00
Repasses vinculados à Saúde
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
355.000,00
355.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
19.000,00
19.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
79.000,00
79.000,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
115.000,00
115.000,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
40.000,00
40.000,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
0,00
102.000,00
102.000,00
vinculados à Saúde
TOTAL
0,00
15.103.500,00
15.103.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.047.597,00
0,00
5.047.597,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.303.000,00
0,00
1.303.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.303.000,00
0,00
1.303.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
200.000,00
0,00
200.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
100.000,00
0,00
100.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
0,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.744.597,00
0,00
3.744.597,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.744.597,00
0,00
3.744.597,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
920.000,00
0,00
920.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
820.000,00
0,00
820.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
82.831,00
0,00
82.831,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
42.831,00
0,00
42.831,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.611.766,00
0,00
2.611.766,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.051.766,00
0,00
2.051.766,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
560.000,00
0,00
560.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
90.000,00
0,00
90.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
80.000,00
0,00
80.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.231.457,00
0,00
1.231.457,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.231.457,00
0,00
1.231.457,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.231.457,00
0,00
1.231.457,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
1.211.457,00
0,00
1.211.457,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
268.234,00
0,00
268.234,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
808.223,00
0,00
808.223,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
17060000
Transferência Especial da União
35.000,00
0,00
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
TOTAL
6.279.054,00
0,00
6.279.054,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
440.000,00
0,00
440.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
261.000,00
0,00
261.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
261.000,00
0,00
261.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
0,00
200.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
50.000,00
0,00
50.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
179.000,00
0,00
179.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
46.000,00
0,00
46.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
46.000,00
0,00
46.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
46.000,00
0,00
46.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
118.000,00
0,00
118.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
30.000,00
0,00
30.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
29.000,00
0,00
29.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
29.000,00
0,00
29.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
35.000,00
0,00
35.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
0,00
35.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.000,00
0,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
0,00
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
0,00
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.000,00
0,00
11.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.000,00
0,00
6.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
TOTAL
451.000,00
0,00
451.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.570.053,00
0,00
1.570.053,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
312.000,00
0,00
312.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
312.000,00
0,00
312.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
0,00
250.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
0,00
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
40.000,00
0,00
40.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.258.053,00
0,00
1.258.053,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
54.053,00
0,00
54.053,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
54.053,00
0,00
54.053,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
24.053,00
0,00
24.053,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.204.000,00
0,00
1.204.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
38.000,00
0,00
38.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
38.000,00
0,00
38.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
50.000,00
0,00
50.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
10.000,00
0,00
10.000,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
10.000,00
0,00
10.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
115.000,00
0,00
115.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
40.000,00
0,00
40.000,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º -
20.000,00
0,00
20.000,00
Demais setores da cultura
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 30.000,00 14.399/2022
0,00
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
975.000,00
0,00
975.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
750.000,00
0,00
750.000,00
17060000
Transferência Especial da União
50.000,00
0,00
50.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
50.000,00
0,00
50.000,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
60.000,00
0,00
60.000,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
15.000,00
0,00
15.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
0,00
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
0,00
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
0,00
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
TOTAL
1.580.053,00
0,00
1.580.053,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇAO LEGISLATIVA
1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇAO LEGISLATIVA
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.858.000,00
0,00
842.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
2.900.000,00
TOTAL
1.858.000,00
0,00
842.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02001 - GABINETE DO PREFEITO
0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.139.000,00
0,00
360.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
342.000,00
0,00
36.000,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
385.000,00
TOTAL
1.481.000,00
0,00
396.000,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
1.885.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
956.000,00
72.634,00
1.367.933,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
2.397.567,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
66.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
72.000,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2030 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2031 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
2.820.580,00
0,00
5.691.160,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2044 - REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2048 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
130.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
300.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
35.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
85.000,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
810.000,00
0,00
0,00
0,00
810.000,00
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2098 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15000000 - Recursos não
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
128.766,00
128.766,00
vinculados de Impostos
TOTAL
1.156.000,00
122.634,00
2.063.933,00
917.000,00
0,00
2.820.580,00
128.766,00
7.208.913,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0003 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
530.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
530.000,00
0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
251.603,00
0,00
184.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
435.603,00
TOTAL
251.603,00
0,00
714.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
965.603,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 - AGRICULTURA
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
550.000,00
0,00
1.871.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
2.451.000,00
0101 - AGRICULTURA FAMILIAR
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2054 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
51.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
71.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0120 - ÁGUA PARA TODOS
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
24.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
44.000,00
0120 - ÁGUA PARA TODOS
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
25.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
TOTAL
550.000,00
0,00
2.071.000,00
180.000,00
0,00
0,00
0,00
2.801.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 - ADMINISTRACAO
124 - CONTROLE INTERNO
2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
93.000,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
TOTAL
93.000,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17 - SANEAMENTO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
96.000,00
0,00
27.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
128.000,00
0119 - MORADIA DIGNA
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
20.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
TOTAL
96.000,00
0,00
47.500,00
135.000,00
0,00
0,00
0,00
278.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
20.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
163.000,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
203.000,00
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
20.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
501.000,00
0,00
151.000,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
659.000,00
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
15.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.500,00
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2041 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
0,00
75.000,00
0,00
0,00
0,00
75.000,00
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
95.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2039 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
70.000,00
0,00
109.000,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
192.000,00
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
22.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2081 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
153.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
158.000,00
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2095 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
TOTAL
902.000,00
0,00
652.500,00
113.000,00
0,00
0,00
0,00
1.667.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
26.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
31.000,00
TOTAL
0,00
0,00
26.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
31.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN)
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
965.000,00
0,00
1.435.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
29.000,00
0,00
0,00
0,00
29.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
21.000,00
0,00
0,00
0,00
21.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
165.000,00
0,00
0,00
0,00
165.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
235.000,00
0,00
0,00
0,00
235.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
1055 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
15510000 - PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
0,00
0,00
7.000,00
3.200,00
0,00
0,00
0,00
10.200,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
362 - ENSINO MEDIO
2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0,00
0,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
15500000 - Transferência do Salário-Educação
0,00
0,00
182.000,00
170.000,00
0,00
0,00
0,00
352.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
52.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
10.000,00
0,00
40.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
impostos
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
232.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
232.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
80.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
367 - EDUCACAO ESPECIAL
2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
367 - EDUCACAO ESPECIAL
2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
15001001 - Despesas com
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
TOTAL
975.000,00
0,00
2.438.000,00
1.093.200,00
0,00
0,00
0,00
4.506.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70%
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
8.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.000.000,00
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
1.040.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.040.000,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30%
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000.000,00
0,00
643.157,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
1.693.157,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
37.500,00
0,00
0,00
0,00
37.500,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70%
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.600.000,00
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
140.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
140.000,00
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
560.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
560.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - 30%
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
600.000,00
0,00
150.000,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
860.000,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
65.000,00
0,00
0,00
320.000,00
0,00
0,00
0,00
385.000,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
786.843,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
786.843,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
935.000,00
0,00
400.000,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
1.685.000,00
TOTAL
16.126.843,00
0,00
1.193.157,00
917.500,00
0,00
0,00
0,00
18.237.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
280.000,00
0,00
113.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
395.000,00
0112 - ESPORTE AMADOR
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0112 - ESPORTE AMADOR
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
TOTAL
280.000,00
0,00
148.000,00
92.000,00
0,00
0,00
0,00
520.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
74.000,00
0,00
106.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
190.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0007 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
61.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
20.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
0,00
30.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
102.000,00
0,00
0,00
0,00
102.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
664.500,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
668.500,00
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
360.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
360.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
0,00
190.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
0,00
220.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
945.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
950.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
1.279.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.279.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.335.000,00
0,00
2.465.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.800.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
53.000,00
0,00
30.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
93.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
389.000,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
449.000,00
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
141.000,00
0,00
23.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
164.000,00
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
547.000,00
0,00
24.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
571.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2063 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.926.000,00
0,00
687.000,00
55.000,00
0,00
0,00
0,00
2.668.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
440.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
440.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
16.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
17.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
5.000,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
785.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
790.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
25.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
15.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0131 - SANEAMENTO BÁSICO
17 - SANEAMENTO
304 - VIGILANCIA SANITARIA
1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
60.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0131 - SANEAMENTO BÁSICO
17 - SANEAMENTO
304 - VIGILANCIA SANITARIA
1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
102.000,00
0,00
0,00
0,00
102.000,00
0131 - SANEAMENTO BÁSICO
17 - SANEAMENTO
304 - VIGILANCIA SANITARIA
1052 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
70.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
TOTAL
8.514.000,00
0,00
5.892.500,00
697.000,00
0,00
0,00
0,00
15.103.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.303.000,00
0,00
2.470.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
3.793.000,00
0111 - ENERGIA ELÉTRICA
25 - ENERGIA
452 - SERVICOS URBANOS
2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
0,00
782.831,00
0,00
0,00
0,00
0,00
782.831,00
27510000 - Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
50.000,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
50.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
61.766,00
38.234,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
173.223,00
0,00
0,00
0,00
173.223,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
50.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não
0,00
0,00
110.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
50.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
135.000,00
0,00
0,00
0,00
135.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
TOTAL
1.303.000,00
0,00
3.744.597,00
1.231.457,00
0,00
0,00
0,00
6.279.054,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
0006 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
81.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
81.000,00
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
15.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
15.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
261.000,00
0,00
48.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
310.000,00
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
2085 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
TOTAL
261.000,00
0,00
179.000,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
451.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
312.000,00
0,00
84.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
406.000,00
0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2092 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2093 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
0,00
0,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
0,00
0,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
795.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
795.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
24.053,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.053,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
TOTAL
312.000,00
0,00
1.258.053,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
1.580.053,00
TOTAL GERAL
34.159.446,00
122.634,00
21.673.240,00
5.710.157,00
0,00
2.820.580,00
128.766,00
64.614.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade
Código
Descrição
Projeto
Atividade
Especial
Reserva
Total
01
LEGISLATIVA
100.000,00
2.900.000,00
0,00
0,00
3.000.000,00
01.031
AÇAO LEGISLATIVA
100.000,00
2.900.000,00
0,00
0,00
3.000.000,00
01.031.0011
AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
100.000,00
2.900.000,00
0,00
0,00
3.000.000,00
04
ADMINISTRACAO
0,00
6.430.170,00
0,00
128.766,00
6.558.936,00
04.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
5.894.567,00
0,00
128.766,00
6.023.333,00
04.122.0012
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
5.894.567,00
0,00
128.766,00
6.023.333,00
04.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0,00
435.603,00
0,00
0,00
435.603,00
04.123.0014
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0,00
435.603,00
0,00
0,00
435.603,00
04.124
CONTROLE INTERNO
0,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
04.124.0016
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
95.000,00
1.751.500,00
0,00
0,00
1.846.500,00
08.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
802.500,00
0,00
0,00
802.500,00
08.122.0017
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
802.500,00
0,00
0,00
802.500,00
08.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
392.000,00
0,00
0,00
392.000,00
08.243.0114
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
0,00
392.000,00
0,00
0,00
392.000,00
08.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
95.000,00
557.000,00
0,00
0,00
652.000,00
08.244.0114
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
95.000,00
557.000,00
0,00
0,00
652.000,00
10
SAUDE
395.000,00
14.295.500,00
61.000,00
0,00
14.751.500,00
10.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
5.027.000,00
61.000,00
0,00
5.088.000,00
10.122.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
5.027.000,00
61.000,00
0,00
5.088.000,00
10.301
ATENCAO BASICA
395.000,00
4.120.500,00
0,00
0,00
4.515.500,00
10.301.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
395.000,00
4.120.500,00
0,00
0,00
4.515.500,00
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
3.993.000,00
0,00
0,00
3.993.000,00
10.302.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
3.993.000,00
0,00
0,00
3.993.000,00
10.303
Suporte Profilatico e Terapeutico
0,00
420.000,00
0,00
0,00
420.000,00
10.303.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
420.000,00
0,00
0,00
420.000,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
735.000,00
0,00
0,00
735.000,00
10.305.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
735.000,00
0,00
0,00
735.000,00
12
EDUCACAO
600.000,00
21.993.700,00
150.000,00
0,00
22.743.700,00
12.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
2.500.000,00
150.000,00
0,00
2.650.000,00
12.122.0018
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
2.500.000,00
150.000,00
0,00
2.650.000,00
12.361
FUNDAMENTAL
500.000,00
14.276.700,00
0,00
0,00
14.776.700,00
12.361.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
500.000,00
14.276.700,00
0,00
0,00
14.776.700,00
12.362
ENSINO MEDIO
0,00
84.000,00
0,00
0,00
84.000,00
12.362.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
84.000,00
0,00
0,00
84.000,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
100.000,00
5.082.000,00
0,00
0,00
5.182.000,00
12.365.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
100.000,00
5.082.000,00
0,00
0,00
5.182.000,00
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
12.366.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
12.367
EDUCACAO ESPECIAL
0,00
31.000,00
0,00
0,00
31.000,00
12.367.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
31.000,00
0,00
0,00
31.000,00
13
CULTURA
0,00
1.580.053,00
0,00
0,00
1.580.053,00
13.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
406.000,00
0,00
0,00
406.000,00
13.122.0023
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0,00
406.000,00
0,00
0,00
406.000,00
13.392
DIFUSAO CULTURAL
0,00
1.174.053,00
0,00
0,00
1.174.053,00
13.392.0107
CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
0,00
1.174.053,00
0,00
0,00
1.174.053,00
15
URBANISMO
1.213.223,00
3.793.000,00
0,00
0,00
5.006.223,00
15.122
ADMINISTRACAO GERAL
50.000,00
3.793.000,00
0,00
0,00
3.843.000,00
15.122.0021
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
50.000,00
3.793.000,00
0,00
0,00
3.843.000,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
783.223,00
0,00
0,00
0,00
783.223,00
15.451.0122
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
783.223,00
0,00
0,00
0,00
783.223,00
15.452
SERVICOS URBANOS
380.000,00
0,00
0,00
0,00
380.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade
Código
Descrição
Projeto
Atividade
Especial
Reserva
Total
15.452.0122
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
380.000,00
0,00
0,00
0,00
380.000,00
16
HABITACAO
80.500,00
0,00
0,00
0,00
80.500,00
16.482
HABITACAO URBANA
80.500,00
0,00
0,00
0,00
80.500,00
16.482.0119
MORADIA DIGNA
80.500,00
0,00
0,00
0,00
80.500,00
17
SANEAMENTO
402.000,00
0,00
0,00
0,00
402.000,00
17.122
ADMINISTRACAO GERAL
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
17.122.0017
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
17.304
VIGILANCIA SANITARIA
352.000,00
0,00
0,00
0,00
352.000,00
17.304.0131
SANEAMENTO BÁSICO
352.000,00
0,00
0,00
0,00
352.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
20.000,00
350.000,00
81.000,00
0,00
451.000,00
18.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
310.000,00
0,00
0,00
310.000,00
18.122.0022
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
0,00
310.000,00
0,00
0,00
310.000,00
18.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
18.541.0022
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
18.542
CONTROLE AMBIENTAL
0,00
40.000,00
81.000,00
0,00
121.000,00
18.542.0022
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
0,00
40.000,00
81.000,00
0,00
121.000,00
20
AGRICULTURA
250.000,00
2.551.000,00
0,00
0,00
2.801.000,00
20.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
2.451.000,00
0,00
0,00
2.451.000,00
20.122.0015
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0,00
2.451.000,00
0,00
0,00
2.451.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
109.000,00
0,00
0,00
0,00
109.000,00
20.605.0120
ÁGUA PARA TODOS
109.000,00
0,00
0,00
0,00
109.000,00
20.606
EXTENSAO RURAL
141.000,00
100.000,00
0,00
0,00
241.000,00
20.606.0116
INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA
141.000,00
100.000,00
0,00
0,00
241.000,00
25
ENERGIA
0,00
802.831,00
0,00
0,00
802.831,00
25.452
SERVICOS URBANOS
0,00
802.831,00
0,00
0,00
802.831,00
25.452.0111
ENERGIA ELÉTRICA
0,00
802.831,00
0,00
0,00
802.831,00
26
TRANSPORTE
470.000,00
0,00
0,00
0,00
470.000,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
470.000,00
0,00
0,00
0,00
470.000,00
26.782.0134
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
470.000,00
0,00
0,00
0,00
470.000,00
27
DESPORTO E LAZER
100.000,00
420.000,00
0,00
0,00
520.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
100.000,00
420.000,00
0,00
0,00
520.000,00
27.812.0112
ESPORTE AMADOR
100.000,00
420.000,00
0,00
0,00
520.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
3.070.580,00
530.000,00
0,00
3.600.580,00
28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
3.070.580,00
530.000,00
0,00
3.600.580,00
28.846.0013
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
3.070.580,00
530.000,00
0,00
3.600.580,00
TOTAL
3.725.723,00
59.938.334,00
822.000,00
128.766,00
64.614.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01
LEGISLATIVA
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
01.031
AÇAO LEGISLATIVA
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
01.031.0011
AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
04
ADMINISTRACAO
6.508.936,00
50.000,00
6.558.936,00
04.122
ADMINISTRACAO GERAL
5.973.333,00
50.000,00
6.023.333,00
04.122.0012
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
5.973.333,00
50.000,00
6.023.333,00
04.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
435.603,00
0,00
435.603,00
04.123.0014
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
435.603,00
0,00
435.603,00
04.124
CONTROLE INTERNO
100.000,00
0,00
100.000,00
04.124.0016
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
100.000,00
0,00
100.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.221.000,00
625.500,00
1.846.500,00
08.122
ADMINISTRACAO GERAL
787.000,00
15.500,00
802.500,00
08.122.0017
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
787.000,00
15.500,00
802.500,00
08.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
234.000,00
158.000,00
392.000,00
08.243.0114
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
234.000,00
158.000,00
392.000,00
08.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
200.000,00
452.000,00
652.000,00
08.244.0114
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
200.000,00
452.000,00
652.000,00
10
SAUDE
7.804.000,00
6.947.500,00
14.751.500,00
10.122
ADMINISTRACAO GERAL
5.068.000,00
20.000,00
5.088.000,00
10.122.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.068.000,00
20.000,00
5.088.000,00
10.301
ATENCAO BASICA
8.000,00
4.507.500,00
4.515.500,00
10.301.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
8.000,00
4.507.500,00
4.515.500,00
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.728.000,00
1.265.000,00
3.993.000,00
10.302.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.728.000,00
1.265.000,00
3.993.000,00
10.303
Suporte Profilatico e Terapeutico
0,00
420.000,00
420.000,00
10.303.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
420.000,00
420.000,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
735.000,00
735.000,00
10.305.0102
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
735.000,00
735.000,00
12
EDUCACAO
3.341.000,00
19.402.700,00
22.743.700,00
12.122
ADMINISTRACAO GERAL
2.650.000,00
0,00
2.650.000,00
12.122.0018
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.650.000,00
0,00
2.650.000,00
12.361
FUNDAMENTAL
474.000,00
14.302.700,00
14.776.700,00
12.361.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
474.000,00
14.302.700,00
14.776.700,00
12.362
ENSINO MEDIO
6.000,00
78.000,00
84.000,00
12.362.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
6.000,00
78.000,00
84.000,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
185.000,00
4.997.000,00
5.182.000,00
12.365.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
185.000,00
4.997.000,00
5.182.000,00
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
10.000,00
10.000,00
20.000,00
12.366.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
10.000,00
10.000,00
20.000,00
12.367
EDUCACAO ESPECIAL
16.000,00
15.000,00
31.000,00
12.367.0110
EDUCAÇÃO BÁSICA
16.000,00
15.000,00
31.000,00
13
CULTURA
1.225.053,00
355.000,00
1.580.053,00
13.122
ADMINISTRACAO GERAL
406.000,00
0,00
406.000,00
13.122.0023
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
406.000,00
0,00
406.000,00
13.392
DIFUSAO CULTURAL
819.053,00
355.000,00
1.174.053,00
13.392.0107
CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
819.053,00
355.000,00
1.174.053,00
15
URBANISMO
4.373.000,00
633.223,00
5.006.223,00
15.122
ADMINISTRACAO GERAL
3.793.000,00
50.000,00
3.843.000,00
15.122.0021
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.793.000,00
50.000,00
3.843.000,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
460.000,00
323.223,00
783.223,00
15.451.0122
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
460.000,00
323.223,00
783.223,00
15.452
SERVICOS URBANOS
120.000,00
260.000,00
380.000,00
15.452.0122
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
120.000,00
260.000,00
380.000,00
16
HABITACAO
30.000,00
50.500,00
80.500,00
16.482
HABITACAO URBANA
30.000,00
50.500,00
80.500,00
16.482.0119
MORADIA DIGNA
30.000,00
50.500,00
80.500,00
17
SANEAMENTO
250.000,00
152.000,00
402.000,00
17.122
ADMINISTRACAO GERAL
50.000,00
0,00
50.000,00
17.122.0017
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
0,00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
17.304
VIGILANCIA SANITARIA
200.000,00
152.000,00
352.000,00
17.304.0131
SANEAMENTO BÁSICO
200.000,00
152.000,00
352.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
451.000,00
0,00
451.000,00
18.122
ADMINISTRACAO GERAL
310.000,00
0,00
310.000,00
18.122.0022
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
310.000,00
0,00
310.000,00
18.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
20.000,00
0,00
20.000,00
18.541.0022
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
20.000,00
0,00
20.000,00
18.542
CONTROLE AMBIENTAL
121.000,00
0,00
121.000,00
18.542.0022
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
121.000,00
0,00
121.000,00
20
AGRICULTURA
2.716.000,00
85.000,00
2.801.000,00
20.122
ADMINISTRACAO GERAL
2.451.000,00
0,00
2.451.000,00
20.122.0015
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2.451.000,00
0,00
2.451.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
89.000,00
20.000,00
109.000,00
20.605.0120
ÁGUA PARA TODOS
89.000,00
20.000,00
109.000,00
20.606
EXTENSAO RURAL
176.000,00
65.000,00
241.000,00
20.606.0116
INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA
176.000,00
65.000,00
241.000,00
25
ENERGIA
20.000,00
782.831,00
802.831,00
25.452
SERVICOS URBANOS
20.000,00
782.831,00
802.831,00
25.452.0111
ENERGIA ELÉTRICA
20.000,00
782.831,00
802.831,00
26
TRANSPORTE
160.000,00
310.000,00
470.000,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
160.000,00
310.000,00
470.000,00
26.782.0134
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
160.000,00
310.000,00
470.000,00
27
DESPORTO E LAZER
470.000,00
50.000,00
520.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
470.000,00
50.000,00
520.000,00
27.812.0112
ESPORTE AMADOR
470.000,00
50.000,00
520.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
3.600.580,00
0,00
3.600.580,00
28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.600.580,00
0,00
3.600.580,00
28.846.0013
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.600.580,00
0,00
3.600.580,00
TOTAL
35.170.569,00
29.444.254,00
64.614.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções
Código
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
01001
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
01001.031
AÇAO LEGISLATIVA
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
02001
GABINETE DO PREFEITO
1.885.000,00
0,00
1.885.000,00
02001.122
ADMINISTRACAO GERAL
1.885.000,00
0,00
1.885.000,00
03001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
7.208.913,00
0,00
7.208.913,00
03001.122
ADMINISTRACAO GERAL
4.138.333,00
0,00
4.138.333,00
03001.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.070.580,00
0,00
3.070.580,00
04001
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
965.603,00
0,00
965.603,00
04001.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
435.603,00
0,00
435.603,00
04001.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
530.000,00
0,00
530.000,00
05001
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2.801.000,00
0,00
2.801.000,00
05001.122
ADMINISTRACAO GERAL
2.451.000,00
0,00
2.451.000,00
05001.605
ABASTECIMENTO
109.000,00
0,00
109.000,00
05001.606
EXTENSAO RURAL
241.000,00
0,00
241.000,00
06001
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
100.000,00
0,00
100.000,00
06001.124
CONTROLE INTERNO
100.000,00
0,00
100.000,00
07000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
278.500,00
278.500,00
07000.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
178.000,00
178.000,00
07000.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
20.000,00
20.000,00
07000.482
HABITACAO URBANA
0,00
80.500,00
80.500,00
07031
FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
0,00
1.667.500,00
1.667.500,00
07031.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
674.500,00
674.500,00
07031.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
361.000,00
361.000,00
07031.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
632.000,00
632.000,00
07033
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA
0,00
31.000,00
31.000,00
07033.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
31.000,00
31.000,00
08001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4.506.200,00
0,00
4.506.200,00
08001.122
ADMINISTRACAO GERAL
2.650.000,00
0,00
2.650.000,00
08001.361
FUNDAMENTAL
1.384.200,00
0,00
1.384.200,00
08001.362
ENSINO MEDIO
84.000,00
0,00
84.000,00
08001.365
EDUCACAO INFANTIL
337.000,00
0,00
337.000,00
08001.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
20.000,00
0,00
20.000,00
08001.367
EDUCACAO ESPECIAL
31.000,00
0,00
31.000,00
08031
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
18.237.500,00
0,00
18.237.500,00
08031.361
FUNDAMENTAL
13.392.500,00
0,00
13.392.500,00
08031.365
EDUCACAO INFANTIL
4.845.000,00
0,00
4.845.000,00
09001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
520.000,00
0,00
520.000,00
09001.812
DESPORTO COMUNITARIO
520.000,00
0,00
520.000,00
10031
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
15.103.500,00
15.103.500,00
10031.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
5.088.000,00
5.088.000,00
10031.301
ATENCAO BASICA
0,00
4.515.500,00
4.515.500,00
10031.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
3.993.000,00
3.993.000,00
10031.303
Suporte Profilatico e Terapeutico
0,00
420.000,00
420.000,00
10031.304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
352.000,00
352.000,00
10031.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
735.000,00
735.000,00
11001
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
6.279.054,00
0,00
6.279.054,00
11001.122
ADMINISTRACAO GERAL
3.843.000,00
0,00
3.843.000,00
11001.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
783.223,00
0,00
783.223,00
11001.452
SERVICOS URBANOS
1.182.831,00
0,00
1.182.831,00
11001.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
470.000,00
0,00
470.000,00
12001
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
451.000,00
0,00
451.000,00
12001.122
ADMINISTRACAO GERAL
310.000,00
0,00
310.000,00
12001.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
20.000,00
0,00
20.000,00
12001.542
CONTROLE AMBIENTAL
121.000,00
0,00
121.000,00
14001
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
1.580.053,00
0,00
1.580.053,00
14001.122
ADMINISTRACAO GERAL
406.000,00
0,00
406.000,00
14001.392
DIFUSAO CULTURAL
1.174.053,00
0,00
1.174.053,00
TOTAL
47.534.323,00
17.080.500,00
64.614.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receitas por Fontes de Recursos
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
RECEITA BRUTA
54.156.923,00
17.080.500,00
71.237.423,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
22.501.516,00
1.301.000,00
23.802.516,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
9.986.653,00
0,00
9.986.653,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
8.004.000,00
8.004.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.340.000,00
0,00
3.340.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.285.000,00
0,00
12.285.000,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
200.000,00
0,00
200.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
562.500,00
0,00
562.500,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
100.000,00
0,00
100.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
352.000,00
0,00
352.000,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
10.200,00
0,00
10.200,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
359.000,00
0,00
359.000,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
83.000,00
0,00
83.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
91.000,00
0,00
91.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
75.000,00
0,00
75.000,00
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
0,00
3.574.500,00
3.574.500,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
421.000,00
421.000,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
160.000,00
160.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
1.850.000,00
1.850.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
800.000,00
800.000,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
40.000,00
40.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
152.000,00
152.000,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
102.000,00
102.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
610.000,00
610.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
500,00
500,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0,00
15.500,00
15.500,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.273.223,00
50.000,00
1.323.223,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
17060000
Transferência Especial da União
100.000,00
0,00
100.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
50.000,00
0,00
50.000,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
110.000,00
0,00
110.000,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
45.000,00
0,00
45.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
100.000,00
0,00
100.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
782.831,00
0,00
782.831,00
DEDUCOES DO FUNDEB
-6.622.600,00
0,00
-6.622.600,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
-6.622.600,00
0,00
-6.622.600,00
TOTAL GERAL
47.534.323,00
17.080.500,00
64.614.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receita Corrente Liquida
Descrição
Total
Receitas Correntes
69.488.200,00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
1.174.921,00
Impostos
1.160.849,00
Impostos sobre o Patrimonio
72.000,00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
650.000,00
Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos
438.849,00
Taxas
10.000,00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
5.000,00
Taxas pela Prestacao de Servicos
5.000,00
Contribuicao de Melhoria
4.072,00
Contribuição de Melhoria
4.072,00
Contribuicoes
782.831,00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
782.831,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
782.831,00
Receita Patrimonial
264.409,00
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado
1.000,00
ALUGUEIS E ARRENTAMENTOS
1.000,00
Valores Mobiliarios
262.758,00
Juros e Correcoes Monetarias
262.758,00
Demais Receitas Patrimoniais
651,00
651,00
Receita de Servicos
24.294,00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
14.484,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
14.484,00
Outros Servicos
9.810,00
Outros Serviços
9.810,00
Transferencias Correntes
67.170.210,00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
45.010.210,00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
32.503.000,00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.560.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
6.680.500,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
887.000,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed
2.462.500,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
600.000,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
317.210,00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
6.575.000,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
6.130.000,00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
150.000,00
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS
140.000,00
TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS
75.000,00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
80.000,00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
15.585.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
15.585.000,00
Outras Receitas Correntes
71.535,00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
65.203,00
Indenizacoes
18.203,00
Restituicoes
46.000,00
Ressarcimentos
1.000,00
Demais Receitas Correntes
6.332,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
6.332,00
Deduções de Receita
DEDUCOES DO FUNDEB
-6.622.600,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
62.865.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Fonte de Recursos
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
22.501.516,00
1.301.000,00
23.802.516,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.364.053,00
0,00
3.364.053,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
8.004.000,00
8.004.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.340.000,00
0,00
3.340.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.285.000,00
0,00
12.285.000,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
200.000,00
0,00
200.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
562.500,00
0,00
562.500,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
100.000,00
0,00
100.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
352.000,00
0,00
352.000,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
10.200,00
0,00
10.200,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
359.000,00
0,00
359.000,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
83.000,00
0,00
83.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
91.000,00
0,00
91.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
75.000,00
0,00
75.000,00
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
3.574.500,00
3.574.500,00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
421.000,00
421.000,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
160.000,00
160.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
1.850.000,00
1.850.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
800.000,00
800.000,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
40.000,00
40.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
152.000,00
152.000,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
102.000,00
102.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
610.000,00
610.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
500,00
500,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0,00
15.500,00
15.500,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.273.223,00
50.000,00
1.323.223,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
17060000
Transferência Especial da União
100.000,00
0,00
100.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
50.000,00
0,00
50.000,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
110.000,00
0,00
110.000,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
45.000,00
0,00
45.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
100.000,00
0,00
100.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
782.831,00
0,00
782.831,00
TOTAL GERAL
47.534.323,00
17.080.500,00
64.614.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Função e Subfunção
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
01
LEGISLATIVA
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
01.031
AÇAO LEGISLATIVA
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
04
ADMINISTRACAO
6.558.936,00
0,00
6.558.936,00
04.122
ADMINISTRACAO GERAL
6.023.333,00
0,00
6.023.333,00
04.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
435.603,00
0,00
435.603,00
04.124
CONTROLE INTERNO
100.000,00
0,00
100.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
1.846.500,00
1.846.500,00
08.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
802.500,00
802.500,00
08.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
392.000,00
392.000,00
08.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
652.000,00
652.000,00
10
SAUDE
0,00
14.751.500,00
14.751.500,00
10.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
5.088.000,00
5.088.000,00
10.301
ATENCAO BASICA
0,00
4.515.500,00
4.515.500,00
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
3.993.000,00
3.993.000,00
10.303
Suporte Profilatico e Terapeutico
0,00
420.000,00
420.000,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
735.000,00
735.000,00
12
EDUCACAO
22.743.700,00
0,00
22.743.700,00
12.122
ADMINISTRACAO GERAL
2.650.000,00
0,00
2.650.000,00
12.361
FUNDAMENTAL
14.776.700,00
0,00
14.776.700,00
12.362
ENSINO MEDIO
84.000,00
0,00
84.000,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
5.182.000,00
0,00
5.182.000,00
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
20.000,00
0,00
20.000,00
12.367
EDUCACAO ESPECIAL
31.000,00
0,00
31.000,00
13
CULTURA
1.580.053,00
0,00
1.580.053,00
13.122
ADMINISTRACAO GERAL
406.000,00
0,00
406.000,00
13.392
DIFUSAO CULTURAL
1.174.053,00
0,00
1.174.053,00
15
URBANISMO
5.006.223,00
0,00
5.006.223,00
15.122
ADMINISTRACAO GERAL
3.843.000,00
0,00
3.843.000,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
783.223,00
0,00
783.223,00
15.452
SERVICOS URBANOS
380.000,00
0,00
380.000,00
16
HABITACAO
0,00
80.500,00
80.500,00
16.482
HABITACAO URBANA
0,00
80.500,00
80.500,00
17
SANEAMENTO
0,00
402.000,00
402.000,00
17.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
50.000,00
50.000,00
17.304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
352.000,00
352.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
451.000,00
0,00
451.000,00
18.122
ADMINISTRACAO GERAL
310.000,00
0,00
310.000,00
18.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
20.000,00
0,00
20.000,00
18.542
CONTROLE AMBIENTAL
121.000,00
0,00
121.000,00
20
AGRICULTURA
2.801.000,00
0,00
2.801.000,00
20.122
ADMINISTRACAO GERAL
2.451.000,00
0,00
2.451.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
109.000,00
0,00
109.000,00
20.606
EXTENSAO RURAL
241.000,00
0,00
241.000,00
25
ENERGIA
802.831,00
0,00
802.831,00
25.452
SERVICOS URBANOS
802.831,00
0,00
802.831,00
26
TRANSPORTE
470.000,00
0,00
470.000,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
470.000,00
0,00
470.000,00
27
DESPORTO E LAZER
520.000,00
0,00
520.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
520.000,00
0,00
520.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
3.600.580,00
0,00
3.600.580,00
28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.600.580,00
0,00
3.600.580,00
TOTAL GERAL
47.534.323,00
17.080.500,00
64.614.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Elemento
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.1.90.01.00
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
14.000,00
0,00
14.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
1.947.603,00
1.630.000,00
3.577.603,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
18.930.000,00
6.168.000,00
25.098.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.356.843,00
847.500,00
4.204.343,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
1.000,00
850.000,00
851.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
200.000,00
0,00
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
68.000,00
16.500,00
84.500,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
130.000,00
0,00
130.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
122.634,00
0,00
122.634,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
219.053,00
0,00
219.053,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
46.000,00
51.000,00
97.000,00
3.3.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
190.000,00
144.000,00
334.000,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
4.448.500,00
3.236.500,00
7.685.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
58.000,00
0,00
58.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
72.000,00
261.000,00
333.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
125.000,00
8.000,00
133.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
5.000,00
10.000,00
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
685.831,00
437.500,00
1.123.331,00
3.3.90.37.00
Locacao de mao de obra
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
8.081.423,00
2.409.500,00
10.490.923,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
209.933,00
0,00
209.933,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
501.000,00
0,00
501.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
75.000,00
25.000,00
100.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
168.000,00
31.000,00
199.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
100.000,00
0,00
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
2.642.457,00
452.000,00
3.094.457,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.967.700,00
498.000,00
2.465.700,00
4.4.90.61.00
Aquisicao de imoveis
150.000,00
0,00
150.000,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
2.820.580,00
0,00
2.820.580,00
9.9.99.99.99
Reserva de contingencia (I)
128.766,00
0,00
128.766,00
TOTAL GERAL
47.534.323,00
17.080.500,00
64.614.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Grupo de Natureza
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
24.647.446,00
9.512.000,00
34.159.446,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
122.634,00
0,00
122.634,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.054.740,00
6.618.500,00
21.673.240,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.760.157,00
950.000,00
5.710.157,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
2.820.580,00
0,00
2.820.580,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
128.766,00
0,00
128.766,00
TOTAL GERAL
47.534.323,00
17.080.500,00
64.614.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Modalidade de Aplicação
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
24.647.446,00
9.512.000,00
34.159.446,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
122.634,00
0,00
122.634,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
219.053,00
5.000,00
224.053,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
46.000,00
51.000,00
97.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
14.789.687,00
6.562.500,00
21.352.187,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.760.157,00
950.000,00
5.710.157,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.820.580,00
0,00
2.820.580,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
128.766,00
0,00
128.766,00
TOTAL GERAL
47.534.323,00
17.080.500,00
64.614.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Resumo das Despesas por Poder e Órgão
Poder/Órgão
Total
PODER LEGISLATIVO
3.000.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
3.000.000,00
PODER EXECUTIVO
61.614.823,00
GABINETE DO PREFEITO
1.885.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
7.208.913,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
965.603,00
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2.801.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
278.500,00
FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
1.667.500,00
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA
31.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4.506.200,00
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
18.237.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
520.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
15.103.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
6.279.054,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
451.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
1.580.053,00
TOTAL GERAL
64.614.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação : 1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aplicação : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aplicação : MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS LEGISLATIVOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.700.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.858.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.858.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
842.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
15.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
827.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.900.000,00
TOTAL DA UNIDADE
3.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação : 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Aplicação : MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.499.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.139.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.139.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
14.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
900.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
360.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
360.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.500.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
378.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
342.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
342.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
36.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
TOTAL DA AÇÃO
385.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.885.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.396.567,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
956.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
956.000,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
3.1.90.01.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
14.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
600.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
120.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
72.634,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
72.634,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
72.634,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.367.933,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.367.933,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
23.000,00
3.3.90.37.00
Locacao de mao de obra
3.3.90.37.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
700.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
194.933,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.397.567,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
Aplicação : DESENVOLVER E MANTER ATIVIDADES PREVENTIVAS DOS EFEITOS DE CHEIAS E INUNDAÇÕES, INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS E OUTRAS CALAMIDADES.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
66.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
66.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
61.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
17.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
72.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2044 - REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO
Aplicação : PERMITIR O ACESSO AO EMPREGO OU UM CARGO PÚBLICO DE UM MODO AMPLO E DEMOCRÁTICO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2048 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
130.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
120.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
120.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
130.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR
Aplicação : A PROPOSTA É TORNAR O MUNICÍPIO MAIS SUSTENTÁVEL E, AO MESMO TEMPO, CRIAR ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE E
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
350.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
350.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
3.3.90.39.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
400.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO
Aplicação : DETERMINAR A POISÇÃO EXATA DE UM IMÓVEL E A SUA ÁREA.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA
Aplicação : REFORMAR/AMPLIAR O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
85.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
Aplicação : MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS LIGADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MOBILIÁRIO, CLIMATIZAÇÃO, VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
810.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
810.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
810.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
810.000,00
TOTAL DA AÇÃO
810.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2098 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Aplicação : RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
128.766,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
128.766,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
128.766,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
128.766,00
TOTAL DA AÇÃO
128.766,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2030 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
Aplicação : CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
200.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
200.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2031 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL
Aplicação : ADIMPLEMENTO DOS PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS; AMORTIZAÇÃO DO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO 40/00028-1 COM O BANCO DO BRASIL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
50.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.820.580,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
2.820.580,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.820.580,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
4.6.90.71.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.820.580,00
TOTAL DA AÇÃO
2.870.580,00
TOTAL DA UNIDADE
7.208.913,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Ação : 2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
435.603,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
251.603,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
251.603,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.603,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
210.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
184.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
184.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
435.603,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Ação : 0003 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
Aplicação : ADIMPLEMENTOS DOS ENCARGOS DO PASEP
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
530.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
530.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
530.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
530.000,00
TOTAL DA UNIDADE
965.603,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.421.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
550.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
550.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.871.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.871.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
800.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.451.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS
Ação : 1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Aplicação : GARANTIR AGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
24.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
24.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
44.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS
Ação : 1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS
Aplicação : GARANTIR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
65.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA
Ação : 1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Aplicação : FOMENTAR A INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
51.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
51.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
91.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Ação : 1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
30.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação : 2054 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
Aplicação : MELHORIA DE RENDA DO PRODUTOR E GARANTIA DE RENDA MINIMA PARA A SOBREVIVÊNCIA DE AGRICULTORES.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
lucrativos
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE
2.801.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 124 - CONTROLE INTERNO
Programa : 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação : 2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
93.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
93.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
123.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
96.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
96.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
27.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
128.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTA SECRETARIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0119 - MORADIA DIGNA
Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Aplicação : GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses
500,00
vinculados à Assistência Social
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
80.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
Aplicação : MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS DESTA SECRETARIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE
278.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
667.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
501.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
501.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
166.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
166.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
75.000,00
3.3.90.30.00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
TOTAL DA AÇÃO
674.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Aplicação : GARANTIR A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, CAPAZ DE PRESTAR UM ATENDIMENTO RÁPIDO,
ENCONTRANDO SOLUÇÕES EFETIVAS E DEFINITIVAS PARA OS PROBLEMAS POR ELES ENFRENTADOS, SEM A NECESS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
203.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
163.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
163.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
145.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
17.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
TOTAL DA AÇÃO
203.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Ação : 2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
158.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
153.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
153.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
120.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
25.000,00
Assistência Social - FNAS
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
500,00
Assistência Social - FNAS
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
1.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
158.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
75.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
75.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
75.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
75.000,00
TOTAL DA AÇÃO
75.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
Aplicação : GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
Aplicação : DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANEIRA INTEGRADA E ARTICULADA PARA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DA GESTÃO LOCAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
95.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
95.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
95.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
50.000,00
Assistência Social - FNAS
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2039 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS
Aplicação : CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2041 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Aplicação : GARANTIR A ASSISTÊNCIA AOS INDIVIDUOS E FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
120.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
120.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
120.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB
Aplicação : GARANTIR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
179.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
70.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
109.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
109.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
90.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
9.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
13.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO
192.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Ação : 2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS
Aplicação : PROMOVER O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES DO MUNICÍPIO, E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DESSAS FAMÍLIAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
22.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2081 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS
Aplicação : PROMOVER ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E DE MOBILIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL PARA ACESSO A OPORTUNIDADES AFEITAS AO TRABALHO E EMPREGO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA
Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQUIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2095 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO
Aplicação : ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.667.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE
Aplicação : FINANCIAR PROJETOS QUE ATUEM NA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
26.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
5.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
3.3.50.43.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
31.000,00
TOTAL DA UNIDADE
31.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação : 0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN)
Aplicação : Aquisição de Imóvel destinado à Construção do Instituto Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (IEERN)
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
4.4.90.61.00
Aquisicao de imoveis
4.4.90.61.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.400.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
965.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
965.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.435.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.435.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
400.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.500.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO
Aplicação : CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
29.000,00
4.4.90.51.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
21.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
165.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
235.000,00
TOTAL DA AÇÃO
400.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
7.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.200,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
3.200,00
TOTAL DA AÇÃO
10.200,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.3.90.30.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
20.000,00
3.3.90.30.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
30.000,00
3.3.90.39.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Aplicação : FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
182.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
182.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
182.000,00
3.3.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.3.90.04.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
17.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
75.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
170.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
170.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
170.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
170.000,00
TOTAL DA AÇÃO
352.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
282.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
282.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
282.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
232.000,00
TOTAL DA AÇÃO
282.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
80.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
40.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.52.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
140.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 362 - ENSINO MEDIO
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
84.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
84.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
84.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
8.000,00
3.3.90.30.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios
e outros Repasses vinculados à Educação
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do
ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
5.000,00
3.3.90.39.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
84.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
impostos
4.4.90.51.00
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
50.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
72.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
72.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
72.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
72.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ ESCOLA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
65.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
65.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
65.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
10.000,00
3.3.90.30.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
10.000,00
3.3.90.39.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NO EJA.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 367 - EDUCACAO ESPECIAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 367 - EDUCACAO ESPECIAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
11.000,00
TOTAL DA UNIDADE
4.506.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70%
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
9.190.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.190.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
9.190.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000.000,00
3.1.90.04.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
100.000,00
3.1.90.11.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.000.000,00
3.1.90.11.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
800.000,00
3.1.90.11.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000.000,00
3.1.90.13.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
9.190.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30%
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.643.157,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.000.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
643.157,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
643.157,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
3.3.90.18.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
443.157,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
87.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
87.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
87.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
17.500,00
TOTAL DA AÇÃO
1.730.657,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.121.843,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.721.843,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.721.843,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
700.000,00
3.1.90.11.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
86.843,00
3.1.90.13.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
200.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
400.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
300.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
350.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
350.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.471.843,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70%
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.550.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.550.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.550.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
impostos
3.1.90.11.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.300.000,00
3.1.90.11.00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
200.000,00
3.1.90.11.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
90.000,00
3.1.90.11.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
410.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
300.000,00
3.1.90.13.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
3.1.90.13.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.550.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - 30%
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
815.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
665.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
665.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500.000,00
3.1.90.11.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
3.1.90.13.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
150.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
20.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
480.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
480.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
480.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
60.000,00
4.4.90.51.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
120.000,00
4.4.90.52.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.295.000,00
TOTAL DA UNIDADE
18.237.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR
Ação : 1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE
Aplicação : AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Ação : 2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
393.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
280.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
280.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
113.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
113.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
395.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Ação : 2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES
Aplicação : GARANTIR APOIO AO ESPORTE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
TOTAL DA UNIDADE
520.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 0007 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE
Aplicação : TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICO MEDIANTE CONTRATO RATEIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
61.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
61.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
51.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
51.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
61.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : FORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL E CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TRAZENDO COMO CONS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.800.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.335.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.335.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
700.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
300.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.465.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.465.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.600.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4.800.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
74.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
74.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
13.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
55.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
106.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
106.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
190.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
16.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
17.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA
Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA,
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQ
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER
PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
65.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
65.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
65.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
35.000,00
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
105.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE
Aplicação : VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM
CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
8.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
90.000,00
4.4.90.52.00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
102.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Aplicação : GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.224.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
360.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
360.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
359.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
864.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
864.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
240.000,00
3.3.90.30.00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
350.000,00
3.3.90.39.00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
100.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
44.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
44.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
44.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
4.4.90.52.00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.268.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
Aplicação : DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE, PRESTANDO ASSISTÊNCIA INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE E NO DOMICÍLIO DE FORMA CONTÍNUA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
950.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
945.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
945.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
840.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
950.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
Aplicação : PREVENIR DOENÇAS POR MEIO DE INFORMAÇÕES E DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS DA SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.279.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.279.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.279.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
1.140.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
130.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.279.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
83.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
53.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
53.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
32.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
93.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : GARANTIR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
450.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
389.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
389.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
326.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
61.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
61.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.30.00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
450.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO
Aplicação : INCENTIVAR GESTORES A MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AOS CIDADÃOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
75.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2063 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ
Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.053.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.366.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.366.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
400.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
120.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
4.000,00
3.1.90.16.00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
440.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
687.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
687.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
467.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
210.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
55.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.108.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
Aplicação : GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
870.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
870.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
870.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
70.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
60.000,00
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
700.000,00
3.3.90.39.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
885.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA
Aplicação : GARANTIR MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
420.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
410.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
410.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
95.000,00
3.3.90.30.00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
220.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
85.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
420.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Aplicação : GARANTIR MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
735.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
688.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
688.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.1.90.11.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
547.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
47.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
47.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.30.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.36.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.39.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
735.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
Ação : 1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
Aplicação : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
30.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
80.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
Aplicação : CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
112.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
112.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
112.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
102.000,00
TOTAL DA AÇÃO
112.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
Ação : 1052 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA
Aplicação : IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
25.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
40.000,00
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
160.000,00
TOTAL DA UNIDADE
15.103.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Aplicação : SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO A LIMPEZA DE RUAS E VIAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.773.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.303.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.303.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.470.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.470.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
800.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.600.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.793.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
TOTAL DA AÇÃO
130.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
140.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
140.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
190.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
61.766,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
61.766,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
61.766,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
61.766,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
251.457,00
4.4.00.00.00
Investimentos
251.457,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
251.457,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
38.234,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
173.223,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
313.223,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
Aplicação : GARANTIR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS NA MOVIMENTAÇÃO PELAS RUAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
110.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
110.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
270.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
270.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
270.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
250.000,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
380.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 25 - ENERGIA
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0111 - ENERGIA ELÉTRICA
Ação : 2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aplicação : OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
802.831,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
802.831,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
802.831,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
42.831,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
560.000,00
3.3.90.39.00
27510000
Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República.
0,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
80.000,00
3.3.90.92.00
27510000
Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República.
0,00
TOTAL DA AÇÃO
802.831,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Ação : 1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
135.000,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
20.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
35.000,00
TOTAL DA AÇÃO
250.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Ação : 1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Aplicação : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
120.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
220.000,00
TOTAL DA UNIDADE
6.279.054,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
309.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
261.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
261.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
48.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
48.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
310.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS
Aplicação : GARANTIR EQUILÍBRIO AMBIENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 0006 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Aplicação : GARANTIR PROTEÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DA QUALIDADE AMBIENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
81.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
81.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
15.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
46.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
46.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
81.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS
Aplicação : ATIVIDADES AMBIENTAIS DESENVOLVIDAS COM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, RELACIONADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REAPROVEITAMENTO DE AGUA, GESTAO DE DEMANDA DE AGUA, ARBONIZAÇÃO, COLETA SELETIVA, ETC.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 2085 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
Aplicação : EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE
451.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ação : 2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
396.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
312.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
312.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
84.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
84.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
406.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
Ação : 2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Aplicação : PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS NO ESPAÇO CULTURAL NA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS E DEMAIS FESTAS LOCAIS. FARDAMENTO PARA EQUIPE DA SECRETARIA COM O TEMA DA AÇÃO (EVENTO) DESENVOLVIDO PELA CULTURA. COMP DE EQUIPAMENTO ELETRONICO TIPO: PEN-DRIVE, HD EXTERNO, COMPUTADOR TIPO NOTEBOOK. INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O GRUPO DE FLAUTAS 23 DE DEZEMBRO, MATERIAIS E ACESSORIOS PARA FILARMONICA JOSE RAIMUNDO CAVALCANTI. ESTANTE TIPO AÇO PARA BIBLIOTECA DR. AMARO CAVALCANTI. ESTANTE EMATERIAL ELETRONICO PARA CINEMATECA. ACERVO LITERARIO PARA BIBLIOTECA. PREMIO PARA EVENTO LITERARIO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
919.053,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
919.053,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
54.053,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.50.41.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
24.053,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
865.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
700.000,00
3.3.90.39.00
17060000
Transferência Especial da União
50.000,00
3.3.90.39.00
17100000
Transferência Especial dos Estados
50.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
919.053,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ação : 2092 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
Aplicação : FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MUNICIPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ação : 2093 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
Aplicação : EXECUTAR AS AÇOES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
155.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
155.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
155.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
10.000,00
3.3.90.31.00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
40.000,00
3.3.90.36.00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
60.000,00
3.3.90.39.00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
155.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.580.053,00
TOTAL GERAL
64.614.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação : 1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aplicação : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aplicação : MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS LEGISLATIVOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
TOTAL DA UNIDADE
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação : 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Aplicação : MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
TOTAL DA AÇÃO
7.000,00
TOTAL DA UNIDADE
8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
Aplicação : DESENVOLVER E MANTER ATIVIDADES PREVENTIVAS DOS EFEITOS DE CHEIAS E INUNDAÇÕES, INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS E OUTRA CALAMIDADES.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR
Aplicação : A PROPOSTA É TORNAR O MUNICÍPIO MAIS SUSTENTÁVEL E, AO MESMO TEMPO, CRIAR ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE E
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA
Aplicação : REFORMAR/AMPLIAR O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação : 2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
Aplicação : MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS LIGADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MOBILIÁRIO, CLIMATIZAÇÃO, VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
810.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.00.00.00
Investimentos
810.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
810.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
810.000,00
TOTAL DA AÇÃO
810.000,00
TOTAL DA UNIDADE
917.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS
Ação : 1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Aplicação : GARANTIR AGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS
Ação : 1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS
Aplicação : GARANTIR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA
Ação : 1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Aplicação : FOMENTAR A INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Ação : 1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
30.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE
180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTA SECRETARIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0119 - MORADIA DIGNA
Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Aplicação : GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
60.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
Aplicação : MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS DESTA SECRETARIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE
135.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
TOTAL DA AÇÃO
7.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
75.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
75.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
75.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
75.000,00
TOTAL DA AÇÃO
75.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA
Aplicação : GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
Aplicação : DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANEIRA INTEGRADA E ARTICULADA PARA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DA GESTÃO LOCAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB
Aplicação : GARANTIR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.000,00
TOTAL DA AÇÃO
13.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Ação : 2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS
Aplicação : PROMOVER O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES DO MUNICÍPIO, E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DESSAS FAMÍLIAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.000,00
TOTAL DA UNIDADE
113.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Unidade Orçamentária : 07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE
Aplicação : FINANCIAR PROJETOS QUE ATUEM NA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação : 0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN
Aplicação : Aquisição de Imóvel destinado à Construção do Instituto Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (IEERN)
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
4.4.90.61.00
Aquisicao de imoveis
4.4.90.61.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO
Aplicação : CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
29.000,00
4.4.90.51.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
21.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
165.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
235.000,00
TOTAL DA AÇÃO
400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.200,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
3.200,00
TOTAL DA AÇÃO
3.200,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Aplicação : FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
170.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
170.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
170.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
170.000,00
TOTAL DA AÇÃO
170.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.52.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
40.000,00
4.4.90.51.00
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
50.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Ação : 2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.093.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30%
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
87.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
87.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
87.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
17.500,00
TOTAL DA AÇÃO
87.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
350.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
350.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
350.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação : 2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - 30%
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
480.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
480.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
480.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
60.000,00
4.4.90.51.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
120.000,00
4.4.90.52.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
480.000,00
TOTAL DA UNIDADE
917.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR
Ação : 1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE
Aplicação : AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Ação : 2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE
92.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA
Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQ
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
70.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER
PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
65.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
65.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
65.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
35.000,00
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
65.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE
Aplicação : VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM
CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
8.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
90.000,00
4.4.90.52.00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
102.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Ação : 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Aplicação : GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
44.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
44.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
44.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
4.4.90.52.00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
44.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2063 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ
Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
55.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
55.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação : 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
Aplicação : GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
Ação : 1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
Aplicação : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
Aplicação : CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
112.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
112.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
112.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
102.000,00
TOTAL DA AÇÃO
112.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
Ação : 1052 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA
Aplicação : IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
40.000,00
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
TOTAL DA UNIDADE
697.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Aplicação : SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO A
LIMPEZA DE RUAS E VIAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
TOTAL DA AÇÃO
80.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
140.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
140.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
140.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
251.457,00
4.4.00.00.00
Investimentos
251.457,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
251.457,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
38.234,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
173.223,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
251.457,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
Aplicação : GARANTIR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS NA MOVIMENTAÇÃO PELAS RUAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
270.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
270.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
270.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
250.000,00
da União
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
270.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Ação : 1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
135.000,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
20.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
35.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Ação : 1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Aplicação : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
120.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
120.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.231.457,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS
Aplicação : GARANTIR EQUILÍBRIO AMBIENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
Ação : 2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS
Aplicação : ATIVIDADES AMBIENTAIS DESENVOLVIDAS COM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, RELACIONADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA
PARA REAPROVEITAMENTO DE AGUA, GESTAO DE DEMANDA DE AGUA, ARBONIZAÇÃO, COLETA SELETIVA, ETC.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE
11.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ação : 2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE
10.000,00
TOTAL GERAL
5.710.157,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
CONSOLIDADO
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
34.159.446,00
Pessoal Ativo
34.145.446,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
29.941.103,00
Obrigações Patronais
4.204.343,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
14.000,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
14.000,00
Pensões
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
428.500,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
130.000,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
200.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
84.500,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
14.000,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
33.730.946,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
62.865.600,00
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100
53,66
LIMITE MÁXIMO 60% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
37.719.360,00
LIMITE PRUDENCIAL 57% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
21.500.035,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
PODER LEGISLATIVO
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
1.858.000,00
Pessoal Ativo
1.858.000,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
1.558.000,00
Obrigações Patronais
300.000,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
Pensões
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
7.000,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
5.000,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
2.000,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
1.851.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
62.865.600,00
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100
2,94
LIMITE MÁXIMO 6% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
3.771.936,00
LIMITE PRUDENCIAL 5.7% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
215.000,35
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
PODER EXECUTIVO
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
32.301.446,00
Pessoal Ativo
32.287.446,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
28.383.103,00
Obrigações Patronais
3.904.343,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
14.000,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
14.000,00
Pensões
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
421.500,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
125.000,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
200.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
82.500,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
14.000,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
31.879.946,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
62.865.600,00
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100
50,71
LIMITE MÁXIMO 54% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
33.947.424,00
LIMITE PRUDENCIAL 51.3% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
17.415.028,51
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte
Codigo
Descrição
Receita
Despesa
Diferença
0,00
0,00
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
23.802.516,00
23.802.516,00
0,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.364.053,00
3.364.053,00
0,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
8.004.000,00
8.004.000,00
0,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.340.000,00
3.340.000,00
0,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.285.000,00
12.285.000,00
0,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
200.000,00
200.000,00
0,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
562.500,00
562.500,00
0,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
1.600.000,00
1.600.000,00
0,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
100.000,00
100.000,00
0,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
352.000,00
352.000,00
0,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
10.200,00
10.200,00
0,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
359.000,00
359.000,00
0,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
83.000,00
83.000,00
0,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
91.000,00
91.000,00
0,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
75.000,00
75.000,00
0,00
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
50.000,00
50.000,00
0,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.574.500,00
3.574.500,00
0,00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
421.000,00
421.000,00
0,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
160.000,00
160.000,00
0,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
1.850.000,00
1.850.000,00
0,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
800.000,00
800.000,00
0,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
40.000,00
40.000,00
0,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
152.000,00
152.000,00
0,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
102.000,00
102.000,00
0,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
610.000,00
610.000,00
0,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
500,00
500,00
0,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.500,00
15.500,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.323.223,00
1.323.223,00
0,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
100.000,00
100.000,00
0,00
17060000
Transferência Especial da União
100.000,00
100.000,00
0,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
50.000,00
50.000,00
0,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
110.000,00
110.000,00
0,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
45.000,00
45.000,00
0,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
100.000,00
100.000,00
0,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
782.831,00
782.831,00
0,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
27510000
Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República.
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL
64.614.823,00
64.614.823,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG
Codigo
Descrição
Receita
Despesa
Diferença
FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
1.977.000,00
1.977.000,00
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.301.000,00
1.301.000,00
0,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
610.000,00
610.000,00
0,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
500,00
500,00
0,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.500,00
15.500,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
50.000,00
0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
15.103.500,00
15.103.500,00
0,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
8.004.000,00
8.004.000,00
0,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.574.500,00
3.574.500,00
0,00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
421.000,00
421.000,00
0,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
160.000,00
160.000,00
0,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
1.850.000,00
1.850.000,00
0,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
800.000,00
800.000,00
0,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
40.000,00
40.000,00
0,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
152.000,00
152.000,00
0,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
102.000,00
102.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
44.534.323,00
44.534.323,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
19.501.516,00
19.501.516,00
0,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.364.053,00
3.364.053,00
0,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.340.000,00
3.340.000,00
0,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.285.000,00
12.285.000,00
0,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
200.000,00
200.000,00
0,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
562.500,00
562.500,00
0,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
1.600.000,00
1.600.000,00
0,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
100.000,00
100.000,00
0,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
352.000,00
352.000,00
0,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
10.200,00
10.200,00
0,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
359.000,00
359.000,00
0,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
83.000,00
83.000,00
0,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
91.000,00
91.000,00
0,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
75.000,00
75.000,00
0,00
15990000
Outros Recursos Vinculados à Educação
50.000,00
50.000,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.273.223,00
1.273.223,00
0,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
100.000,00
100.000,00
0,00
17060000
Transferência Especial da União
100.000,00
100.000,00
0,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
50.000,00
50.000,00
0,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
110.000,00
110.000,00
0,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
45.000,00
45.000,00
0,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
100.000,00
100.000,00
0,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
782.831,00
782.831,00
0,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
27510000
Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República.
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL
64.614.823,00
64.614.823,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
I-RECEITAS DE IMPOSTOS
1.160.849,00
IPTU
50.000,00
ITBI
22.000,00
ISS
438.849,00
IRRF
650.000,00
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS
38.613.000,00
COTA-PARTE FPM
32.500.000,00
COTA-PARTE ICMS
4.900.000,00
COTA-PARTE IPI
10.000,00
COTA-PARTE ITR
3.000,00
COTA-PARTE IPVA
1.200.000,00
III-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO
39.773.849,00
IV-TOTAL DAS DESPESAS
18.965.000,00
ADMINISTRACAO GERAL
2.650.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12.639.000,00
ENSINO MEDIO
6.000,00
EDUCACAO INFANTIL
3.645.000,00
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
10.000,00
EDUCACAO ESPECIAL
15.000,00
V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB
6.622.600,00
VI-RECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transf. Constitucionais
15.625.000,00
VII-DIFERENCA (V-VI)
-9.002.400,00
VIII-PERCENTUAL 100*(IV+VII)/(III)
25,05
MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*III
9.943.462,25
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
I - TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542
15.625.000,00
II - TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070
14.085.000,00
III=(III)*100
90,14
MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO
0,00
I - Receita fonte 1542
2.162.500,00
II- Despesa fonte 15420000 com elemento de despesa 44 e função 12
357.500,00
III - Mínimo obrigatório 15% = I * 0,15
324.375,00
Diferença = II-III
33.125,00
IV - Aplicação = II / I * 100
16,53
MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL
0,00
I - Receita fonte 1542
2.162.500,00
II - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365
1.085.000,00
III = Minimo Obrigatorio = I * 0,5
1.081.250,00
Diferença = II-III
3.750,00
IV = II / I
50,17
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
UNIDADE : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO : 0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN)
Aplicação : Aquisição de Imóvel destinado à Construção do Instituto Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (IEERN)
44
Investimentos
15001001
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
AÇÃO : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
965.000,00
33
Outras despesas correntes
15001001
1.435.000,00
44
Investimentos
15001001
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.500.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2.650.000,00
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO : 1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO
Aplicação : CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE
44
Investimentos
15001001
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
AÇÃO : 1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM
44
Investimentos
15001001
400.000,00
TOTAL DA AÇÃO
400.000,00
AÇÃO : 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
33
Outras despesas correntes
15510000
7.000,00
44
Investimentos
15510000
3.200,00
TOTAL DA AÇÃO
10.200,00
AÇÃO : 2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS
33
Outras despesas correntes
15001001
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
AÇÃO : 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Aplicação : FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
33
Outras despesas correntes
15500000
182.000,00
44
Investimentos
15500000
170.000,00
TOTAL DA AÇÃO
352.000,00
AÇÃO : 2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
33
Outras despesas correntes
15001001
282.000,00
TOTAL DA AÇÃO
282.000,00
AÇÃO : 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
33
Outras despesas correntes
15001001
80.000,00
44
Investimentos
15001001
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
140.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.384.200,00
SUBFUNÇÃO : 362 - ENSINO MEDIO
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS
33
Outras despesas correntes
15001001
84.000,00
TOTAL DA AÇÃO
84.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
TOTAL DO PROGRAMA
84.000,00
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO : 1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM
44
Investimentos
15001001
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
AÇÃO : 2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES
33
Outras despesas correntes
15001001
72.000,00
TOTAL DA AÇÃO
72.000,00
AÇÃO : 2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
10.000,00
33
Outras despesas correntes
15001001
40.000,00
44
Investimentos
15001001
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
60.000,00
AÇÃO : 2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ ESCOLA
33
Outras despesas correntes
15001001
65.000,00
TOTAL DA AÇÃO
65.000,00
AÇÃO : 2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS.
33
Outras despesas correntes
15530000
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
337.000,00
SUBFUNÇÃO : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO : 2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NO EJA.
33
Outras despesas correntes
15001001
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
20.000,00
SUBFUNÇÃO : 367 - EDUCACAO ESPECIAL
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO : 2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS
33
Outras despesas correntes
15001001
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
AÇÃO : 2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS
33
Outras despesas correntes
15000000
11.000,00
TOTAL DA AÇÃO
11.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
31.000,00
TOTAL DA UNIDADE
4.506.200,00
UNIDADE : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO : 2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70%
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
31
Pessoal e encargos sociais
15401070
9.190.000,00
TOTAL DA AÇÃO
9.190.000,00
AÇÃO : 2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30%
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
MUNICÍPIO
31
Pessoal e encargos sociais
15400000
1.000.000,00
33
Outras despesas correntes
15400000
643.157,00
44
Investimentos
15420000
87.500,00
TOTAL DA AÇÃO
1.730.657,00
AÇÃO : 2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
31
Pessoal e encargos sociais
15401070
1.721.843,00
33
Outras despesas correntes
15401070
400.000,00
44
Investimentos
15401070
350.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.471.843,00
TOTAL DO PROGRAMA
13.392.500,00
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO : 2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70%
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
3.550.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.550.000,00
AÇÃO : 2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - 30% Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
31
Pessoal e encargos sociais
15400000
665.000,00
33
Outras despesas correntes
15400000
150.000,00
44
Investimentos
15400000
480.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.295.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
4.845.000,00
TOTAL DA UNIDADE
18.237.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
RESUMO GERAL
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
1.125.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15400000
2.386.843,00
31
Pessoal e encargos sociais
15401070
11.535.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15411070
200.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15420000
205.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15421070
1.600.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15430000
50.000,00
33
Outras despesas correntes
15000000
1.000,00
33
Outras despesas correntes
15001001
1.711.000,00
33
Outras despesas correntes
15400000
793.157,00
33
Outras despesas correntes
15401070
400.000,00
33
Outras despesas correntes
15500000
182.000,00
33
Outras despesas correntes
15510000
7.000,00
33
Outras despesas correntes
15520000
359.000,00
33
Outras despesas correntes
15530000
83.000,00
33
Outras despesas correntes
15690000
20.000,00
33
Outras despesas correntes
15710000
75.000,00
44
Investimentos
15001001
504.000,00
44
Investimentos
15400000
160.000,00
44
Investimentos
15401070
350.000,00
44
Investimentos
15420000
357.500,00
44
Investimentos
15430000
50.000,00
44
Investimentos
15500000
170.000,00
44
Investimentos
15510000
3.200,00
44
Investimentos
15690000
71.000,00
44
Investimentos
15990000
50.000,00
44
Investimentos
17000000
295.000,00
TOTAL GERAL
22.743.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
I-RECEITAS DE IMPOSTOS
1.160.849,00
IPTU
50.000,00
ITBI
22.000,00
ISS
438.849,00
IRRF
650.000,00
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS
36.113.000,00
COTA-PARTE FPM
30.000.000,00
COTA-PARTE ICMS
4.900.000,00
COTA-PARTE IPI
10.000,00
COTA-PARTE ITR
3.000,00
COTA-PARTE IPVA
1.200.000,00
III - TOTAL DAS RECEITAS (I+II)
37.273.849,00
IV - TOTAL DAS DESPESAS
7.804.000,00
V - MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15*III
5.591.077,35
VI - DIFERENÇA = (IV-V)
2.212.922,65
VII - PERCENTUAL APLICADO
20,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
UNIDADE : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO : 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
74.000,00
33
Outras despesas correntes
15001002
106.000,00
44
Investimentos
15001002
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
190.000,00
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO : 0007 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE Aplicação : TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICO MEDIANTE CONTRATO RATEIO
33
Outras despesas correntes
15001002
61.000,00
TOTAL DA AÇÃO
61.000,00
AÇÃO : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : FORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL E CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TRAZENDO COMO CONS
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
2.335.000,00
33
Outras despesas correntes
15001002
2.465.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4.800.000,00
AÇÃO : 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO
33
Outras despesas correntes
15001002
16.000,00
44
Investimentos
15001002
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
17.000,00
AÇÃO : 2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA
Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQ
33
Outras despesas correntes
16000000
15.000,00
44
Investimentos
16000000
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
5.088.000,00
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO : 1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
33
Outras despesas correntes
16000000
20.000,00
44
Investimentos
16000000
70.000,00
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
AÇÃO : 1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
10.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
30.000,00
44
Investimentos
16000000
65.000,00
TOTAL DA AÇÃO
105.000,00
AÇÃO : 1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE
Aplicação : VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE
44
Investimentos
15001002
200.000,00
TOTAL DA AÇÃO
200.000,00
AÇÃO : 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Aplicação : GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
31
Pessoal e encargos sociais
16050000
360.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
864.500,00
44
Investimentos
16000000
44.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.268.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
AÇÃO : 2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
Aplicação : DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE, PRESTANDO ASSISTÊNCIA INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE E NO DOMICÍLIO DE FORMA CONTÍNUA
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
945.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
950.000,00
AÇÃO : 2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
Aplicação : PREVENIR DOENÇAS POR MEIO DE INFORMAÇÕES E DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS DA SAÚDE
31
Pessoal e encargos sociais
16040000
1.279.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.279.000,00
AÇÃO : 2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
53.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
30.000,00
44
Investimentos
16000000
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
93.000,00
AÇÃO : 2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : GARANTIR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
389.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
61.000,00
TOTAL DA AÇÃO
450.000,00
AÇÃO : 2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Aplicação :
33
Outras despesas correntes
16000000
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
AÇÃO : 2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO
Aplicação : INCENTIVAR GESTORES A MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AOS CIDADÃOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
5.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
70.000,00
TOTAL DA AÇÃO
75.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
4.515.500,00
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO : 2063 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ
Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
2.366.000,00
33
Outras despesas correntes
15001002
687.000,00
44
Investimentos
15001002
55.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.108.000,00
AÇÃO : 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
Aplicação : GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
33
Outras despesas correntes
16000000
870.000,00
44
Investimentos
16000000
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
885.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
3.993.000,00
SUBFUNÇÃO : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO : 2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA
Aplicação : GARANTIR MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
10.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
410.000,00
TOTAL DA AÇÃO
420.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
420.000,00
SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
AÇÃO : 2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Aplicação : GARANTIR MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
688.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
47.000,00
TOTAL DA AÇÃO
735.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
735.000,00
FUNÇÃO : 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
PROGRAMA : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO
AÇÃO : 1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
Aplicação : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
33
Outras despesas correntes
15001002
60.000,00
44
Investimentos
15001002
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
80.000,00
AÇÃO : 1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
Aplicação : CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS.
44
Investimentos
15001002
112.000,00
TOTAL DA AÇÃO
112.000,00
AÇÃO : 1052 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA
Aplicação : IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA.
33
Outras despesas correntes
15001002
70.000,00
44
Investimentos
15001002
90.000,00
TOTAL DA AÇÃO
160.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
352.000,00
TOTAL DA UNIDADE
15.103.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
RESUMO GERAL
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
4.335.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
1.553.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
16040000
1.826.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
16050000
800.000,00
33
Outras despesas correntes
15001002
3.395.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
1.897.500,00
33
Outras despesas correntes
16003120
421.000,00
33
Outras despesas correntes
16010000
25.000,00
33
Outras despesas correntes
16040000
24.000,00
44
Investimentos
15001002
74.000,00
44
Investimentos
16000000
124.000,00
44
Investimentos
16010000
135.000,00
44
Investimentos
16210000
40.000,00
44
Investimentos
16320000
102.000,00
TOTAL GERAL
14.751.500,00