SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · 6 de novembro de 2024
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS INSCRITOS PARA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOS INSCRITOS PARA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO dos inscritos para EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, conforme planilha a seguir:
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Nº
NOME
CATEGORIA
TITULO DO PROJETO
RESULTADO
01
E G FERNANDES
A
JARDIM LUZ - UMA NOITE DE MAGIA
HABILITADO
Jardim de Piranhas-RN, 06 de novembro de 2024.
HÉRCULES CARLOS DE ALMEIDA
Operacionalização Lei Paulo Gustavo
FRANCISCA SOARES DE BRITO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo