SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · 6 de novembro de 2024
RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN inscrita no CNPJ: 08.096.604/0001-95 através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto Nº 11.525/2023 e no Decreto Nº 11.453/2023, tornam público o RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme planilha a seguir:
RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO
Inciso II do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua ( Pessoa Jurídica com CNAE – Exibição Audiovisual)
Nº
NOME
CATEGORIA
CPF / CNPJ
RESULTADO
01
E G FERNANDES
Inciso II do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua ( Pessoa Jurídica que possua na data da inscrição o CNAE 59.14-6-00 - Atividades de exibição cinematográfica)
12.160.128/0001-00
HABILITADO
Jardim de Piranhas - PB, 06 de novembro de 2024.
HÉRCULES CARLOS DE ALMEIDA
Operacionalização Lei Paulo Gustavo
FRANCISCA SOARES DE BRITO
Secretária Municipal De Cultura E Turismo