Legislação municipal · Ielmo Marinho (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ielmo Marinho no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3628
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3618
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3608
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3603
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3579
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3568
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3565
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 3548
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3546
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3544
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3538
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3530
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3505
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3466
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3445
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h23 · Publicação mais recente da lista: 19/09/2025