Legislação municipal · Galinhos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Galinhos no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1409
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1397
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1338
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1331
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1293
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1273
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1072
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0937
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0926
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0795
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0792
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0680
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0659
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0401
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0104
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0098
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 18h36 · Publicação mais recente da lista: 13/12/2016
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026