Legislação municipal · Galinhos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Galinhos no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3920
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3914
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3909
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3886
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3873
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3863
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3838
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3811
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3800
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3797
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3770
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3759
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 18h17 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026