Legislação municipal · Afonso Bezerra (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Afonso Bezerra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1546
Gabinete do Prefeito · Edição 1546
Gabinete do Prefeito · Edição 1546
Gabinete do Prefeito · Edição 1546
CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA · Edição 1526
Gabinete do Prefeito · Edição 1501
Gabinete do Prefeito · Edição 1501
Gabinete do Prefeito · Edição 1500
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 1440
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1419
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1419
Gabinete do Prefeito · Edição 1417
Gabinete do Prefeito · Edição 1387
Gabinete do Prefeito · Edição 1387
Gabinete do Prefeito · Edição 1387
Gabinete do Prefeito · Edição 1326
Gabinete do Prefeito · Edição 1316
Gabinete do Prefeito · Edição 1305
Gabinete do Prefeito · Edição 1221
Gabinete do Prefeito · Edição 1090
Gabinete do Prefeito · Edição 1065
Gabinete do Prefeito · Edição 1065
Gabinete do Prefeito · Edição 1065
Gabinete do Prefeito · Edição 1065
Gabinete do Prefeito · Edição 1065
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h26 · Publicação mais recente da lista: 29/06/2017