Legislação municipal · Afonso Bezerra (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Afonso Bezerra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1658
Gabinete do Prefeito · Edição 1645
Gabinete do Prefeito · Edição 1643
Gabinete do Prefeito · Edição 1643
Gabinete do Prefeito · Edição 1643
Gabinete do Prefeito · Edição 1643
Gabinete do Prefeito · Edição 1639
CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA · Edição 1633
Gabinete do Prefeito · Edição 1626
Gabinete do Prefeito · Edição 1626
Gabinete do Prefeito · Edição 1625
Gabinete do Prefeito · Edição 1625
CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA · Edição 1625
Gabinete do Prefeito · Edição 1621
CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA · Edição 1617
CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA · Edição 1616
Gabinete do Prefeito · Edição 1614
CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA · Edição 1596
Gabinete do Prefeito · Edição 1547
Gabinete do Prefeito · Edição 1546
Gabinete do Prefeito · Edição 1546
Gabinete do Prefeito · Edição 1546
Gabinete do Prefeito · Edição 1546
Gabinete do Prefeito · Edição 1546
Gabinete do Prefeito · Edição 1546
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h33 · Publicação mais recente da lista: 07/12/2017