Gabinete do Prefeito · 20 de novembro de 2017
LEI MUNICIPAL 573/2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 573/2017
Denomina o nome da quadra poliesportiva no assentamento Santa Maria (Quadra poliesportiva Vereador Elias Noia Pereira) no município de Afonso Bezerra/RN, e dá outros providencias.
O Prefeito constitucional do Município de Afonso Bezerra-RN, nos usos de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art.76, IV da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a câmara municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte lei:
Artigo 1° - Fica denominada quadra poliesportiva VEREADOR ELIAS NOIA PEREIRA, a quadra de esportes situada no assentamento Santa Maria, no Município de Afonso Bezerra-RN
Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data da publicação;
Artigo 3° -Ficam revogadas as disposições em contrário.
Afonso Bezerra/RN, 17 de Novembro de 2017.
FRANCISCO DAS CHAGAS FÉLIX BERTULEZA
Prefeito Municipal