Gabinete do Prefeito · 3 de janeiro de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – ANEXO – AGRICULTURA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – ANEXO – AGRICULTURA
EIXO TEMÁTICO: 2 - DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE
PROGRAMA: 09.1 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
R$ 1.00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
300.000
Recurso Estadual
100.000
Recurso Federal
100.000
Recurso de Operações de Crédito
0,00
TOTAL
500.000
Objetivo
Fortalecer a agricultura familiar, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, oferecendo ocupações remuneradas ao trabalhador rural.
Justificativa
Necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam a zona rural do município, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.
Órgão Responsável
9 - Secretaria Municipal de Agricultura
Macroobjetivo
2 - Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
Público Alvo
Agricultores Familiares e Agricultores e Comunidades Rurais
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Apoio, Incentivo e Fortalecimento da Agricultura Familiar
Agriculto Apoiado
UNID.
1.500
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Equipamento Adquirido
UNID.
10
Conservação e Manutenção de Poços
Poço Conservado
UNID.
200
Construção de Poços e Cisternas
Poço e Cisterna Construído
UNID.
100
Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas Comunidades
Poço Construído e Instalado
UNID.
100
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica nas Comunidades Rurais e nos Assentamentos
Infraestrutura Fortalecida
UNID.
100
Implantação do Projeto de Biodiesel
Projeto Implantado
UNID.
02
Construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar
Unidade
Construída
UNID
01
EIXO TEMÁTICO: 2 - DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE
PROGRAMA: 09.2 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL E AO AGRO
R$ 1.00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
500.000
Recurso Estadual
500.000
Recurso Federal
500.000
Recurso de Operações de Crédito
0,00
TOTAL
1.500.000
Objetivo
Fortalecer a infraestrutura e os serviços de apoio ao meio rural (agro), através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos.
Justificativa
Minimizar os efeitos provocados pela pluviosidade baixa e irregular, ampliando as alternativas de captação e armazenamento de água e capacitar técnicos e produtores com vistas ao aumento da produção e produtividade nas áreas cultivadas.
Órgão Responsável
09 - Secretaria Municipal de Agricultura
Macroobjetivo
2 - Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
Público Alvo
Produtores e Comunidades Rurais
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Apoio ao Agricultor para a Produção de Oleaginosas
Agricultor Apoiado
UNID.
100
Apoio ao Preparo da Terra
Agricultor Apoiado
UNID.
2.000
Apoio e Fortalecimento na Assistência Técnica ao Pequeno Produtor Rural
Agricultor Assistido
UNID.
2.000
Capacitação de Pescadores, Piscicultores, Fruticultores e Avicultores
Pessoa Capacitada
UNID.
300
Capacitação do Homem do Campo
Agricultor Capacitado
UNID.
1.000
Distribuição de Alevinos
Alevino Distribuído
UNID.
15.000
Implantação de Projetos de Novas Culturas e Fortalecimento das Tradicionais
Projeto Implantado
% DE EXECUÇÃO
100
Implantação de Projetos em Piscicultura, Fruticultura e Avicultura
Projeto Implantado
UNID.
02
Implantação e Operacionalização de Unidade de Beneficiamento de Castanha de Caju
Unidade Implantada e Operacionalizada
UNID.
10
Implantação e Operacionalização de Unidades de Laticínios
Unidade Implantada e Operacionalizada
UNID.
10
Implantação Programa de Distribuição de Sementes
Semente Distribuída
TON.
10
Incentivo a Implantação de Empresas de Pequeno e Médio Porte da Agroindústria
Empresa Implantada
UNID.
10
Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais
Programa Executado
% DE EXECUÇÃO
100
Construção e Recuperação de Barragem
Unidade Construída
UNID.
2
Construção e Recuperação de Açudes
Unidade Construída
UNID.
13
EIXO TEMÁTICO: 2 – DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE
PROGRAMA: 09.3 – MELHORIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
R$ 1.00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
500.000
Recurso Estadual
250.000
Recurso Federal
250.000
Recurso de Operações de Crédito
0,00
TOTAL
1.000.000
Objetivo
Desenvolver e consolidar os serviços da Secretaria de Agricultura, tornando-os mais eficientes.
Justificativa
Necessidade de melhoria e modernização dos serviços públicos, objetivando consolidar e ampliar as políticas públicas voltadas ao agricultor.
Órgão Responsável
9 – Secretaria Municipal de Agricultura
Macroobjetivo
2 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
Público Alvo
Agricultores Familiares, Agricultores, Comunidades Rurais e Servidores Públicos
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Ampliação e Modernização da Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade
Ampliada e
Modernizada
UNID.
01
Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Aparelhada e
Reaparelhada
% DE EXECUÇÃO
100
Modernização, Ampliação, Conservação e Reestruturação da Secretaria Municipal de Agricultura e de suas Unidades
Unidade Modernizada e Reestruturada
% DE EXECUÇÃO
100
Implantação e Modernização de Sistema de Informática
Sistema Implantado e Modernizado
% DE EXECUÇÃO
100
Capacitação do Corpo Técnico da Secretaria Municipal da Agricultura
Servidores
Capacitados
UNID.
30
Participação e Promoção de Eventos
Evento
Realizado
UNID.
20
Construção do Centro de Zoonoses
Unidade
Construída
UNID.
01