Gabinete do Prefeito · 3 de janeiro de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – ANEXO – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – ANEXO – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EIXO TEMÁTICO: 2 - DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE
PROGRAMA: 08.1 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL
R$ 1.00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
500.000
Recurso Estadual
250.000
Recurso Federal
250.000
Recurso de Operações de Crédito
0,00
TOTAL
1.000.000
Objetivo
Melhorar a Infraestrutura municipal, a iluminação pública e o destino das aguas pluviais, visando elevar a qualidade de vida da população afonso-bezerrense.
Justificativa
A precariedade da infraestrutura básica e da pavimentação e drenagem das vias públicas, tonando necessária a definição deste programa.
Órgão Responsável
08 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Macroobjetivo
2 - Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
Público Alvo
População
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Iluminação Ampliada
KM
10
Ampliação, Reparação e Conservação da Sede da Prefeitura Municipal
Sede Ampliada e Conservada
UNID.
01
Conservação, Reparação e Recuperação de Ruas
Rua Conservada e Recuperada
M2
44.000
Construção de Bueiros, Canais, Passagem Molhada, Mata-Burros
Equipamento Construído
UNID.
08
Construção da Praça de Eventos
Praça Construída
UNID.
02
Construção, Conservação, Recuperação, Reparação e Adequação de Praças
Praça Construída e Reestruturada
UNID.
02
Construção, Reforma, Recuperação, Reparação, Conservação e Adequação de Espaços Públicos
Unidade Construída e Reestruturada
UNID.
03
Drenagem e Pavimentação de Ruas
Pavimentação e Drenagem Realizada
M2
70.000
EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 08.2 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
R$ 1.00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
500.000
Recurso Estadual
250.000
Recurso Federal
250.000
Recurso de Operações de Crédito
0,00
TOTAL
1.000.000
Objetivo
Criar e manter espaços esportivos para atender a crescente demanda pela prática de atividades de esporte e lazer, bem como a modernização dos espaços já existentes e sua manutenção.
Justificativa
Face a crescente demanda da população jovem pelas diversas modalidades esportivas, é necessário a construção de novos espaços e a modernização dos espaços já existentes.
Órgão Responsável
08 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Macroobjetivo
01 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.
Público Alvo
População
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Construção, Reforma e Conservação do Estádio Municipal
Unidade Construída, Reformada e Conservada
UNID.
03
Construção, Reforma, Adequação, Conservação de Infraestrutura Física dos Equipamentos Esportivos
Unidade Construída, Reformada e Conservada
UNID.
02
Modernização dos Equipamentos Esportivos Existentes
Unidade Modernizada
UNID.
02
EIXO TEMÁTICO: 2 - DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE.
PROGRAMA: 08.3 – GESTÃO DO SANEAMENTO AMBIENTAL
R$ 1.00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
250.000
Recurso Estadual
250.000
Recurso Federal
2.000.000
Recurso de Operações de Crédito
0,00
TOTAL
2.500.000
Objetivo
Reduzir os problemas de saúde pública advindos da falta de saneamento básico
Justificativa
A necessidade de assegurar a disponibilidade dos serviços de saneamento básico à população, visando a garantia do acesso a saúde pública.
Órgão Responsável
08 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Macroobjetivo
2 - Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
Público Alvo
População
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Implementação de Políticas Públicas de Saneamento
Plano Elaborado
UNID.
1
Elaboração de Estudos e Projetos de Saneamento Básico
Estudo e Projeto Elaborado
UNID.
02
Implantação do Programa Coleta Seletiva Rural e Urbana
Programa Implantado
UNID.
1
Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário
Sistema Implantado
% DE EXECUÇÃO
40
Aquisição de veículo
Veículo Adquirido
UNID.
2
EIXO TEMÁTICO: 3 - GESTÃO PARA RESULTADOS
PROGRAMA: 08.4 - DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$ 1.00
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO
Recurso Municipal
200.000
Recurso Estadual
100.000
Recurso Federal
200.000
Recurso de Operações de Crédito
0,00
TOTAL
500.000
Objetivo
Desenvolver e consolidar os serviços urbanos, tornando-os mais eficientes.
Justificativa
Necessidade de intervenções para o melhoramento da infraestrutura do município.
Órgão Responsável
08 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Macroobjetivo
3 - Aperfeiçoar e modernizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão mais eficaz, eficiente e efetiva.
Público Alvo
População e Servidores
AÇÕES
PRODUTO
UNID/MEDIDA
QTD
Construção da Sede da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Unidade Construída
UNID.
01
Ampliação, Modernização, Reparação, Reestruturação da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Unidade Modernizada e Reestruturada
UNID.
01
Aparelhamento, Reaparelhamento e Operacionalização da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Unidade Estruturada e Operacionalizada
UNID.
01
Implantação e Modernização de Sistema de Informática
Sistema Implantado e Modernizado
% DE EXECUÇÃO
100
Capacitação de Técnicos
Servidor Capacitado
UNID.
50