Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA COSME MARICATO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.
DISPÕE SOBRE A DATA-BASE E A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 14º DA LEI MUNICIPAL Nº 689 DE 09 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ABAETÉ, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.
Ofício PRS/SSE/CSO 48874/2013 do TCE/RJ que encaminha Relatório e Parecer Prévio Contrário às contas da Administração Financeira desse Município, referentes ao exercício de 2012.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS GERAIS E ESPECÍFICAS A SEREM OBEDECIDAS NO PROJETO, LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DENTRO DOS LIMITES DOS IMÓVEIS; REVOGA A LEI 516, DE 06 DE ABRIL DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES ADOTADAS POR LEIS POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, TAXA DE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA CORTE E PODA DE ÁRVORE, TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS E CERTIDÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MANOEL CÂNDIDO DA SILVA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE, MARCOS EDUARDO NORONHA FONTES.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JORGE MENDES DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 03/04/2014