Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VICTOR ENRIQUE PRIETO ARAÚJO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JOSÉ XAVIER PINHEIRO DE OLIVEIRA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANDRÉ SOUZA LIMA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ROBERTO CARLOS DA SILVA MARÇAL.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. REINALDO CÂNDIDO INÁCIO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CLAYTON CHRISTIE THURLER.
DISPÕE SOBRE A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA CARMINDA RIBEIRO DIAS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. DELMO MANOEL PINHO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MARCIO FERREIRA DE MOURA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VER. ALCINO DE ANDRADE, EM MURIQUI.
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ.
ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. ALEXANDRA ALMEIDA CANTALICE.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MANOEL APRÍGIO DE MORAES.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA NEUSA DE ARAÚJO CARVALHO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. CLÁUDIA VALERIA CABRAL MARINS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. HÉLIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h26 · Norma mais recente da lista: 07/11/2013