Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JOSÉ XAVIER PINHEIRO DE OLIVEIRA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de novembro de 2013
Autoria: Mesa Diretora - Parlamentar
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.