Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VICENTE JORGE DA SILVA FRANCISCO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CARLOS MATTOS DA CONCEIÇÃO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JOSÉ AUGUSTO VITAL GOUVEIA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MARCELO HENARES PORTO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CLOVIS HIPÓLITO DE ANDRADE.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA DOS PRAZERES NASCIMENTO SILVA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. SAMUEL REIS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. EDVALDO MARTINS SANTANA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. SOLANGE MÁRCIA SOUZA SILVA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. LUIZ CARLOS SIXEL DE OLIVEIRA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PAULO ROBERTO FERNANDES.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MAURÍLIO AMÉRICO GIMENES PAZ.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. JOANA RODRIGUES FERRAZ.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. NILTON CARDOSO DA SILVA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANDRÉ LUIZ SANTOS SILVA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MARIO MENDES DE MESQUITA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MAGNO DAMACENO SILVA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRTA. CRISTINE LESSA DA ROCHA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. RUY TAVARES QUINTANILHA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. MARIA ANGELA MIRANDA ESTEVES DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h01 · Norma mais recente da lista: 17/10/2013