Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. FERNANDO LUIS MATTOS DA MATTA.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS RESÍDUOS PERIGOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE "INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OUVIDORIA DO SUS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VALDECIR MOREIRA DE FREITAS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. DANIEL ORLANDO GUTIERREZ FATTO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. WAGNER GUERCI NUNES
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MAURÍLIO MOREIRA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. CEBASTIANA PEREIRA BEZERRA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PEDRO LUIS DE OLIVEIRA CABRAL.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. AGNALDO PEREIRA DO AMARAL.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PAULO CEZAR DA SILVA FELIX.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VAGNER JOSÉ MONTEIRO.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VALTER LUIZ BRANDÃO FORTES.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CLÁUDIO DE CASTRO DE ALMEIDA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. WILSON DA SILVA BESERRA.
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA NILDA MARQUES DA SILVA, EM MANGARATIBA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 17/10/2013