Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PLANTAS NOCIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. FERNANDO JOSÉ RIBEIRO FERREIRA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANTÔNIO CARLOS SANTOS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. RONALDO DE FARIA ABDALA.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. ROSÂNGELA MADALENA DE SOUZA CORREIA
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CIRO PEREIRA DA SILVA
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. SÉRGIO DA SILVA CALDEIRA
CRIA A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS INTRAMUNICIPAIS AOS MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE E ESTABELECE PASSE LIVRE AOS PORTADORES, DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - WELLMAN DE QUEIROZ, EM ITACURUÇÁ.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS SUSPENSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL EM BRIGADISTA E SOCORRISTA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA DOMICILIAR PARA ALUNOS ENFERMOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. DORVINA OLIVEIRA PENA RAMOS
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JOÃO BATISTA PICOLO
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. EDJALMA MARCIANO DA SILVA
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ROBERTO BOTELHO DE MELO
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. AROLDO MARQUES DE PAULA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 02/10/2013