Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a criação de Comissão Especial com a finalidade de analisar e decidir sobre o uso e o parcelamento do solo, edificações e obras em geral, dentre outras providências que estabelece.
Denomina "Praça Dr. Samir Macedo Nasser", logradouro público.
Dá prioridade aos maiores de 65 anos no atendimento no Serviço Médico Municipal.
Cria o Título de Educador Emérito.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel da municipalidade.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre o imóvel da municipalidade.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras Providências.
Cria o Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.
Proíbe a queima de lixo e resíduos de capina.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Concede Licença Especial ao Vereador Er. Cláudio Negrão
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Concede antecipação de reajuste salarial.
Autoriza a concessão de ajuda de custos a título de bolsa de estudos.
Considera de utilidade pública o Grupo Espirita Amor e Caridade.
Denomina "Maria José Nunes Ferreira", o posto médico.
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Cria o "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA" e dá outras providências.
Denomina "RUA FRANCISCO MACHADO COELHO", via pública.
Denomina "SERVIDÃO PEDRO INÊS DE SOUZA", via pública.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 12/12/1994