Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 17, de 22 de novembro de 1995Dá nova redação ao Incisso III, do Art. 188, do Regimento Interno.
Norma correlata
Resolução nº 29, de 29 de novembro de 1999Dispõe sobre a regulamentação da Tribuna Livre, conforme dispõe o Art. 206 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 36, de 06 de junho de 2002Dispõe sobre a alteração do horário das reuniões da Câmara e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 37, de 04 de novembro de 2002Altera o Parágrafo 2º do Art. 21, da Resolução nº 08/1994 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Reeditada pelo(a)
Resolução nº 38, de 04 de novembro de 2002Dispõe sobre o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 42, de 07 de abril de 2003Revoga o Art. 250, da Resolução nº 08/1994 - Regimento Interno e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 57, de 25 de outubro de 2005Altera o art. 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução nº 59, de 22 de fevereiro de 2006Altera o artigo 1º e o 5º da Resolução nº 29 de 1999 que dispõe sobre a regulamentação da Tribuna Livre na Câmara Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 60, de 20 de março de 2006Altera, modifica e acrescenta parágrafos ao artigo 21 da Resolução nº 08 de 18 de agosto de 1994 - Regimento Interno.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 61, de 24 de agosto de 2006Altera o art. 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) e Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 70, de 22 de dezembro de 2008Altera os artigos 21, § 3º, e 191 do Regimento Interno e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 78, de 25 de maio de 2010Altera o Artigo 19 da Resolução nº 08, de 18/08/1994 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 83, de 20 de abril de 2011Altera o art. 146 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução nº 92, de 09 de novembro de 2012Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Economia e Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 96, de 07 de abril de 2014Altera o Parágrafo 2º do Art. 21, da Resolução n° 08/1994 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 97, de 23 de dezembro de 2014Cria o pedido de Vista de proposições, fixa prazo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 104, de 08 de fevereiro de 2018Altera o § 2°, art. 21 da Resolução nº 08/1994 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.