Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Cria o Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 12, de 22 de fevereiro de 1995Reclassifica cargos.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 15, de 03 de novembro de 1995Cria cargos no Quaro Permanente da Câmara Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 20, de 10 de dezembro de 1996Modifica o Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 21, de 18 de fevereiro de 1997Cria cargo em comissão no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 26, de 18 de fevereiro de 1997Cria cargo em comissão no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 35, de 17 de abril de 2002Cria cargo em comissão no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 41, de 12 de dezembro de 2002Cria cargos no quadro permanente de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 55, de 26 de abril de 2004Regulamenta as funções dos cargos já criados no Poder Legislativo.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 63, de 23 de janeiro de 2007Considera de emergência a situação funcional da Câmara, autoriza o Presidente a tomar providências de excepcional interesse público, cria Cargos e Empregos Públicos e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.