Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Considera de emergência a situação funcional da Câmara, autoriza o Presidente a tomar providências de excepcional interesse público, cria Cargos e Empregos Públicos e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 27 de janeiro de 1993Cria o cargo em Comissão de Assessor Legislativo.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5, de 11 de agosto de 1993Cria cargos no Poder Legislativo.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 10, de 24 de outubro de 1994Cria o Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 15, de 03 de novembro de 1995Cria cargos no Quaro Permanente da Câmara Municipal.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 20, de 10 de dezembro de 1996Modifica o Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 21, de 18 de fevereiro de 1997Cria cargo em comissão no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 27, de 03 de agosto de 1998Cria cargo em comissão no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 31, de 17 de junho de 2000Cria cargo em comissão no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 41, de 12 de dezembro de 2002Cria cargos no quadro permanente de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 55, de 26 de abril de 2004Regulamenta as funções dos cargos já criados no Poder Legislativo.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 56, de 12 de setembro de 2005Cria novos cargos estabelecendo as atribuições e vencimento dos mesmos no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 64, de 02 de maio de 2007Altera valores da remuneração fixada no Anexo I do quadro constante da Resolução nº 063/2007 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 67, de 13 de fevereiro de 2008Cria Emprego Público Temporário, altera os anexos da Resolução 063 de 23 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução nº 68, de 17 de março de 2008Altera o valor dos vencimentos atribuídos aos Empregos Temporários de Oficiais, Técnico e Motorista.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 71, de 15 de janeiro de 2009Instituí um novo Quadro Permanente de Servidores da Câmara Municipal e de cargos em confiança de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.