Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Cria novos cargos estabelecendo as atribuições e vencimento dos mesmos no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 63, de 23 de janeiro de 2007Considera de emergência a situação funcional da Câmara, autoriza o Presidente a tomar providências de excepcional interesse público, cria Cargos e Empregos Públicos e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 65, de 19 de junho de 2007Cria cargos estabelecendo as atribuições e vencimento dos mesmos no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.