Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Cria cargos estabelecendo as atribuições e vencimento dos mesmos no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 56, de 12 de setembro de 2005Cria novos cargos estabelecendo as atribuições e vencimento dos mesmos no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.