Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Instituí um novo Quadro Permanente de Servidores da Câmara Municipal e de cargos em confiança de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 63, de 23 de janeiro de 2007Considera de emergência a situação funcional da Câmara, autoriza o Presidente a tomar providências de excepcional interesse público, cria Cargos e Empregos Públicos e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 81, de 08 de fevereiro de 2011Altera a Resolução nº 071 de 15/01/2009 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 82, de 22 de março de 2011Cria o cargo de Ouvidor no Quadro Permanente de Servidores da Câmara Municipal, instituído pela Resolução nº 071 de 15/01/2009 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 87, de 29 de março de 2012Dá nova nomenclatura e atribuições aos cargos efetivos da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian que menciona e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 88, de 29 de março de 2012Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.