Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Dá nova nomenclatura e atribuições aos cargos efetivos da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian que menciona e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 71, de 15 de janeiro de 2009Instituí um novo Quadro Permanente de Servidores da Câmara Municipal e de cargos em confiança de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.