Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 69, de 15 de dezembro de 2008Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 71, de 15 de janeiro de 2009Instituí um novo Quadro Permanente de Servidores da Câmara Municipal e de cargos em confiança de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 95, de 20 de março de 2014Altera a Resolução n° 88, de 29 de março de 2012, extingue cargos e cria novos cargos no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 98, de 26 de março de 2015Altera o caput do artigo 39 da Resolução 88 de 29 de março de 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 99, de 08 de junho de 2015Cria cargo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Concede aos Servidores da Câmara Municipal, a título de ajuda de custo, percentual do nível base por reunião em que trabalharem.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 100, de 21 de dezembro de 2016Altera os incisos do art. 19 da Resolução 88, de 29 de março de 2012
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.014, de 23 de maio de 2019Disciplina a organização, o funcionamento e o quadro de cargos da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 109, de 09 de julho de 2019Extingue cargo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 112, de 20 de dezembro de 2021Cria, extingue e altera cargos, no quadro de pessoal da Camara Municipal de Comendador Levy Gasparian e altera a Resolução n° 88, de 29 de março de 2012.
Norma correlata
Resolução nº 122, de 22 de outubro de 2024Dispõe sobre alterações na Resolução 88/2012 dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 128, de 09 de março de 2026Altera a tabela B. Cargos de Provimento em Comissão Ordenados por Símbolos do Anexo l, QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL e ANEXO III, ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, da Resolução nº 88, de 29 de março de 2012.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.