Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 76, de 17 de junho de 2009Dispõe sobre a remuneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 80, de 08 de fevereiro de 2011Revoga o Art. 31 da Resolução nº 069 de 15/12/2008 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 88, de 29 de março de 2012Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.