Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Título de Mérito Legislativo Barão do Piabanha será concedido somente à uma personalidade por ano.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel da municipalidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Bem-Estar Familiar no Brasil.
Dispõe sobre a inclusão nos currículos escolares de matérias sobre a prevenção a drogas entorpecentes.
Determina a colocação de placas indicativas nos imóveis quando da existência de animais ferozes.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com Projeto Dança.
Denomina "Rua José de Andrade", via pública.
Cria Cargos no Quadro Permanente da Prefeitura.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidade filantrópica e dá outras providências.
Cria cargos no Quadro Permanente da Prefeitura.
Passa a se denominar "Praça Manoel dos Santos", logradouro público.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel da municipalidade.
Concede auxílio financeiro à Associação dos Moradores de Afonso Arinos.
Reclassifica cargos.
Autoriza a permissão de uso sobre imóvel da municipalidade.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento à criança e ao adolescente, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Estipula prazo para alterações de denominações de logradouro e próprios públicos.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1995.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h02 · Norma mais recente da lista: 19/04/1995