Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina "Rua José Câmara Silveira", via pública.
Cria Cargo no Quadro Permanente da Prefeitura.
Denomina "Rua João Pedro da Silveira", via pública.
Denomina o Centro de Saúde Municipal "Fernanda Monteiro Marques".
Denomina "Servidão João de Souza", via pública.
Dá nova redação à Lei nº 86, de 22 de março de 1995.
Concede auxílio financeiro à Paróquia de Nossa Senhora Aparecida.
Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro, a título de incentivo ao esporte amador.
Denomina "Praça Edmundo Gustavo D'olne", logradouro público em Fernandes Pinheiro.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel da propriedade da municipalidade.
Concede auxílio financeiro à Associação de Moradores e Amigos de Santo Antônio da Cachoeira.
Dispõe sobre a concessão de vale-transporte aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Concede antecipação de reajuste salarial.
Cria Cargos no Quadro Permanente da Prefeitura.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade.
Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro a Entidade Esportiva.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Moradores de Afonso Arinos.
Cria cargos no quadro Permanente da Prefeitura.
Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro a Entidade Esportiva.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 043, de 27/12/93, que trata do código Tributário.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 29/06/1995