Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1996.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social ao Núcleo Comunitário Pró-Segurança Pública.
Denomina "Avenida Vereador José Francisco Xavier", a via pública que menciona.
Denomina Vereador José Francisco Xavier, Salão Nobre do Legislativo.
Dá nova redação ao Incisso III, do Art. 188, do Regimento Interno.
Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro a Entidade Esportiva.
Instituí o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Cria cargos no Quaro Permanente da Câmara Municipal.
Denomina Rua Sebastião da Silva "Madeira", a via pública que menciona.
Cria Cargo no Quadro Permanente da Prefeitura.
Estabelece critérios para exploração do serviço de transporte de passageiros (táxi) e dá outras providências.
Cria Cargos no Quadro Permanente da Prefeitura.
Instituí o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Denomina "Servidão Sebastião Francisco Rios", via pública.
Denomina "Rua João Paulo Francisco", via pública
Autoriza o Poder Executivo a conceder Título de Domínio sobre imóvel e/ou terreno localizado em área declarada de interesse social.
Autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Econômica ao Banco do Brasil S/A.
Cria Cargo no Quadro Permanente da Prefeitura.
Concede mais um subsídio, no mês de novembro, ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h55 · Norma mais recente da lista: 13/12/1995
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026