Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Esporte Clube Serrariense, a título de subvenção.
Concede reajuste salarial.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade.
Cria o Diploma de Honra ao Mérito.
Modifica dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian. Altera e revoga artigos que específica das Leis nºs 070, de 28/10/94 e 079, de 25/01/95, respectivamente.
Denomina "AVENIDA JOÃO CABRAL" trecho da atual Avenida Amaral Peixoto, em Afonso Arinos.
Denomina "AVENIDA OCTÁVIO FERREIRA MEYER", trecho da atual Avenida Amaral Peixoto, em Afonso Arinos.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a aquisição e eventual permuta de áreas que menciona.
Denomina "Rua Alencar Gonçalves Jorge", via pública.
Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Mata Viva, a título de preservação ambiental e a abertura de crédito adicional especial.
Concede auxílio financeiro Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Cria cargos no Quadro Permanente da Prefeitura.
Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro a Entidade Esportiva.
Autorizo a concessão de direito real de uso sobre imóvel da municipalidade.
Autoriza o Poder Executivo a cancelar débitos inscritos em Dívida Ativa.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 065, de 30 de agosto de 1994.
Concede antecipação de reajuste salarial.
Autoriza a doação da área de terras que menciona à CEHAB/RJ., visando a implantação do Projeto Pró-Moradia e dá outras providências.
Denomina "EMMA STEFANON", o Sub-Posto de Saúde de Afonso Arinos.
Denomina "TRAVESSA LUIZ ALMADA", a atual Travessa Santo Antônio, Distrito Afonso Arinos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h05 · Norma mais recente da lista: 31/05/1996