Legislação municipal · Cantagalo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ, AO DOADOR REGULAR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HORACELINA VIEIRA DE ARAÚJO A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA DA BANHEIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE USO DOMINICAL DO MUNICÍPIO, CONSTITUÍDO POR UM TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS CHAPOT PREVOST E PREFEITO GERALDO PIRES GUIMARÃES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TARIFA ZERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS, VAGAS E EXTINGUE CARGOS EM DESUSO NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO.
DÁ CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 8.742/1993, ALTERADA PELA LEI Nº 12.435/2011 E RESOLUÇÃO CNAS Nº 17/2011, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADVOGADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), DE PROVIMENTO EFETIVO; EXTINGUE CARGO E VAGAS PARA COMPENSAÇÃO DA DESPESA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CODIFICAÇÃO REFERENTE AO NÚMERO DA ATIVIDADE CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.994/2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CUSTEADO COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ‘DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS’ NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ.
INSTITUI A ‘SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DO ARTISTA LOCAL’ NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ.
INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA’, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 6 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR MARCELO HENRIQUE CHIAPETTI.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.307/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR GUSTAVO ARAGON LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS GOMES NARDOTO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA O ART. 5º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.466/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.909/2025, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DE ESTÁGIO DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h52 · Norma mais recente da lista: 15/04/2026