Legislação municipal · Cantagalo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ, O ‘DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR (TAB)’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CANTAGALO (ACIACAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS, VAGAS E EXTINGUE CARGOS EM DESUSO NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.466/2019, DE 2 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ‘DOS SERVIÇOS DE ELÉTRICA E MANUTENÇÃO EM COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE UNIDADES ESCOLARES.
Dispõe sobre a criação da secretaria da Câmara Municipal de Cantagalo e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h01 · Norma mais recente da lista: 10/12/2025