Legislação municipal · Cantagalo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR EDUARDO HUGUENIN ROCHA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR PATRÍCIO DO NASCIMENTO ARAUJO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE TÍTULO DE CIDADÃ CANTAGALENSE À SENHORA CHRISTIANE DA SILVA ARAUJO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE TÍTULO DE CIDADÃ CANTAGALENSE À SENHORA MICHELLI KNEIP GRACIANO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR MARCO TÚLIO FREIRE AGUIAR.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICPIO DE CANTAGALO/RJ, O ‘DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE TÍTULO DE CIDADÃ CANTAGALENSE A SENHORA ANA CLAUDIA RIZZ ASSIS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR LUIZ JOVANI SILVA PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR LEANDRO PACHECO TAVARES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR FÁBIO DO COUTO DOMINGUES.
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTAGALO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
RECONHECE O DIREITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO AOS USUÁRIOS QUE APRESENTAREM RECEITUÁRIO MÉDICO PRESCRITO POR PROFISSIONAIS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADAS OU NÃO A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS QUE ESTEJAM COM DESCARGA LIVRE OU SILENCIADOR DE MOTOR A EXPLOSÃO DEFEITUOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CUSTEADO COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS-SOCORROS PARA OS MOTORISTAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DO CARTÃO TIQUETE-CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM RAZÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLÊNCIA DA EMPRESA FACE CARD.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h26 · Norma mais recente da lista: 02/03/2026