Legislação municipal · Cantagalo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI JETON AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO (CPSIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ‘MARIA NUNES CÂMARA (DONA IRENE) O BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PEDRO, AO LADO DA QUADRA MUNICIPAL WILDER SEBASTIÃO DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO GASTRONÔMICO DE CANTAGALO–RJ, DESTINADA A RECONHECER PESSOAS, INSTITUIÇÕES E ENTIDADES QUE SE DESTACAM NA VALORIZAÇÃO, PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR OZÉAS DA SILVA PEREIRA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, INSTITUI O NÚCLEO INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA DAS EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONTRIBUINTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO; ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 694/2005, DE 12 DE AGOSTO DE 2005; A LEI MUNICIPAL N.º 1.360/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017; A LEI MUNICIPAL N.º 1.285/2015, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 787/2006, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA ADEQUÁ-LA À REDAÇÃO DO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AMPLIANDO A DENOMINAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA (COSISP), ABRANGENDO O CUSTEIO, A EXPANSÃO E A MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR RENNER MONERAT HABIB GANDUR FILHO, DE AUTORIA DO VERADOR TÚLIO CARDOSO MARQUES
DECLARA A ‘CAVALGADA DE CANTAGALO’ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VICTOR HUGO DA CRUZ SOUZA
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR JOUNIMAX DE MATOS BRAGA JUNIOR, DE AUTORIA DE MATHEUS LUCAS DE ARRUDA CÂMARA
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO CANTAGALENSE AO SENHOR THÚLIO ARÃO VILELA, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS LUCAS DE ARRUDA CÂMARA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO (REGULARIZA CANTAGALO 2026), ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO POR "ELEMENTOS DE DESPESA" DO VALOR APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.039/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE CANTAGALO, SR. JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) PARA O EMPREGO DE ALGEMAS E DE BASTÕES RETRÁTEIS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À SÚMULA VINCULANTE Nº11, DO STF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO O ‘GALO FEST CAR - ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS’ E ESTABELECE DIRETRIZES DE APOIO INSTITUCIONAL, PROMOÇÃO CULTURAL E FOMENTO AO TURISMO E À ECONOMIA LOCAL.
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES ABANDONADOS, TERRENOS E CONSTRUÇÕES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU INSALUBRIDADE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR TULIO CARDOSO DA SILVA MARQUES
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h58 · Norma mais recente da lista: 10/11/2026