Legislação municipal · Cantagalo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA QUADRA DE AREIA MUNICIPAL JOSIAS DA SILVA COELHO (DIGA) O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO INOMINADO, LOCALIZADO AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL NELSON HELENO JUCÁ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA PARA USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS LUCAS DE ARRUDA CÂMARA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO OU DE OPERAÇÃO, COMO CONDIÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ, SEMPRE QUE O OBJETO CONTRATUAL ENVOLVER O DESEMPENHO DE ATIVIDADES EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
INSTITUI O “CERTIFICADO DE MÉRITO DA CAUSA ANIMAL” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CUSTEADO COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO EXCEPCIONAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IMÓVEIS ATINGIDOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS EM FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE BOA SORTE E EUCLIDELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CUSTEADO COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CUSTEADO COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
INSTITUI O ‘PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL’ NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL ‘PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DE ATENÇÃO, PROTEÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA TRANSPLANTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE QUADRA JOSÉ LUCIANO CARVALHO FALCÃO A QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 1 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NOS ATOS OFICIAIS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À LOTAÇÃO E À LOCALIZAÇÃO DE SERVIDORAS E DE EMPREGADAS PÚBLICAS AMPARADAS POR MEDIDAS PROTETIVAS DETERMINADAS PELO PODER JUDICIÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 20/07/2026