Legislação municipal · Cantagalo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NOS ATOS OFICIAIS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À LOTAÇÃO E À LOCALIZAÇÃO DE SERVIDORAS E DE EMPREGADAS PÚBLICAS AMPARADAS POR MEDIDAS PROTETIVAS DETERMINADAS PELO PODER JUDICIÁRIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CUSTEADO COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CUSTEADO COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
CRIA, POR TRANSFORMAÇÃO E SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA SECRETARIA DE OBRAS; EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS E A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE APOIO AGROPECUÁRIO
CONCEDE REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO NA FORMA DO ART. 37, X, DA CRFB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ CANTAGALENSE À SENHORA EDIANA LOPES FARIA PACHECO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 546/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
CONCEDE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA DO ART. 37, X, DA CRFB/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A JORNADA EUCLIDIANA NO CALENDÁRIO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CUSTEADO COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 31/12/2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DECLARA EM EXTINÇÃO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES EM EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO SOLAR E A INSETOS HEMATÓFAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTOS SENSÍVEIS, COM BASE NOS PRÍNCIPIOS DA PREVENÇÃO DO CRIME POR MEIO DO DESENHO URBANO (CPTED), NO MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE INCENTIVO À CULTURA “RAFAEL SILVA CARVALHAES” AO SENHOR TARCÍSIO ZANON.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h01 · Norma mais recente da lista: 10/06/2026