Legislação municipal · São Pedro do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Pedro do Paraná no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Departamento de Recursos Humanos · Edição 2438
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2421
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2415
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2413
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2406
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2406
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2406
Gabinete da Prefeita · Edição 2405
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2404
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2401
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2396
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2396
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2396
Departamento de Recursos Humanos · Edição 2394
Gabinete da Prefeita · Edição 2391
Departamento de Recursos Humanos · Edição 2390
Departamento de Recursos Humanos · Edição 2390
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2374
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2364
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2354
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 2354
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 18h03 · Publicação mais recente da lista: 21/01/2022