Legislação municipal · Pérola d'Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pérola d'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2866
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2866
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2866
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2861
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2855
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2853
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2853
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2847
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2837
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2837
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2837
Administração/Planejamento · Edição 2825
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Administração/Planejamento · Edição 2823
Administração/Planejamento · Edição 2823
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Administração/Planejamento · Edição 2807
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Departamento de Contabilidade · Edição 2803
CAMARA DE VEREADORES DE PEROLA D OESTE - CONTROLADORIA INTERNA · Edição 2799
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2793
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2793
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2793
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2792
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 17h49 · Publicação mais recente da lista: 27/09/2023