Legislação municipal · Pérola d'Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pérola d'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2921
Administração/Licitação · Edição 2918
Administração/Licitação · Edição 2918
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2914
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2914
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2914
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2908
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2905
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2905
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2905
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2896
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2896
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2893
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2893
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2893
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2893
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2886
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2886
CAMARA DE VEREADORES DE PEROLA D' OESTE - CONTABILIDADE · Edição 2884
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2880
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2876
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2876
CAMARA DE VEREADORES DE PEROLA D OESTE - CONTROLADORIA INTERNA · Edição 2876
CAMARA DE VEREADORES DE PEROLA D OESTE - CONTROLADORIA INTERNA · Edição 2872
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 2871
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 13h56 · Publicação mais recente da lista: 18/12/2023