Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE LEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Leópolis e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
Altera o parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 3º no artigo 136 da lei complementar n.º 004/2010 e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2013 – Lei Orçamentária Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
Dispõe sobre inclusão na Lei nº.037/2009 – PPA e da Lei nº.014/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2013, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de LEÓPOLIS, para o exercício de 2013
Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Leópolis, para a legislatura 1º de janeiro de 2013 a dezembro de 2016, e dá outras providências
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 20/12/2012