Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA em 30/04/2013, do Cargo em Comissão de Assessor (a) Parlamentar da Câmara Municipal de Leópolis–PR, a Senhora: LUANA MARIA DA SILVA nomeada anteriormente através da Portaria nº 37/2013 de 01/02/2013
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a aplicar o Recurso Financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, em prol da Equipe da Atenção Básica e Equipe de Estratégia de Saúde da Família que obtiver classificação de desempenho certificada nos termos do art. 16 da Portaria 1.654/2011, e dá outras providências
Altera o artigo 1° da Lei nº 506/1990 de 17 de Dezembro de 1990 e dá outras providências
Nomeia a Senhora LUANA MARIA DA SILVA no cargo de Assessor (a) Parlamentar da Câmara Municipal de Leópolis"
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
Revoga o artigo 2º da Lei nº 008/2011 de 27 de Abril de 2011 e dá outras providências
Concede licença maternidade à Servidora Vanilda Aparecida de Souza Pires
Autoriza o Poder Executivo do Município de Leópolis a Firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a Associação de Produtores de Leite – APROLEITE no Exercício de 2013
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Dá nova redação ao paragrafo unico do artigo 1º Resolução 01/2010, que criou a função gratificada no Quadro de Servidores Efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
NOMEIA a Servidora Efetiva, FERNANDA GARCIA DE SOUZA, na “Função Gratificada” de DIRETOR (a) DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS da Câmara Municipal de Leópolis – PR
Nomeia o Senhor LUIZ CARLOS RAIMUNDO no cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Leópolis"
NOMEIA o DR. CARLOS ALEXANDRE VALENTIM DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Advogado, com vencimento e carga horária constante no Edital do concurso, em razão de sua aprovação no concurso Público nº 01/2012, ficando assim investido no cargo público, servindo esta como titulo
Dispõe sobre concessão de licença a Vereadora FERNANDA GOMES PINHEIRO JÚNIOR BAISI e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h49 · Norma mais recente da lista: 24/05/2013