Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei nº 029/2012 de 20 de dezembro de 2012
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
cléa márcia bernardes de oliveira
prefeita do município de leópolis
estado do paraná
usando das atribuições que me são conferidas por lei
faço saber a todos que a câmara municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
art. 1º fica o executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do exercício financeiro de 2012
um crédito adicional suplementar no valor de r$ 311.567
87 (trezentos e onze mil
quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos )
para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
(100) - 02 - gabinete do prefeito
02.002 - junta de serviço militar
04.122.00022-002 - manutenção da junta de serviço militar
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 100
00
(150) - 03 - controladoria geral do municipio- cogem
03.001 - gabinete da controladoria
04.124.00022-003 - manutenção do gabinete da controladoria
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 400
00
(540) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.002 - departamento munic. de administração
04.122.00022-010 - manutenção do departamento munic. de administração
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 1.500
00
(620) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.002 - departamento munic. de administração
04.122.00022-010 - manutenção do departamento munic. de administração
3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídico
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 5.000
00
(630) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.002 - departamento munic. de administração
04.122.00022-010 - manutenção do departamento munic. de administração
3.3.90.93.00.00 - indenizações e restituições
3.1.733 – aquisição de caminhão caçamba...............................................r$ 20.267
87
(1130) - 06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.001 - gabinete do secretario de fazenda
04.123.00022-020 - contribuição ao pasep
3.3.90.47.00.00 - obrigações tributárias e contributivas
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 3.000
00
(1440) - 06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.002 - departamento munic. de contabilidade e finanças
28.846.00020-026 - amortização da dívida fundada interna
4.6.90.71.00.00 - principal da dívida contratual resgatado
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 15.000
00
(1640) - 07 - secretaria munic. de planejamento e infraestrutura - sempi
07.001 - gabinete do secretario de planejamento e infra-estrutura
04.122.00022-030 - manutenção da secretaria de planejamento e infra-estrutura
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 750
00
(1930) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo - semud
08.002 - departamento munic. de obras públicas
15.451.00072-035 - manutenção do departamento de obras públicas
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 1.400
00
(2090) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo - semud
08.002 - departamento munic. de obras públicas
15.452.00072-037 - manutenção e ampliação da iluminação publica
3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.507 - cosip - contribuição de iluminação pública................................r$ 10.000
00
(2330) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo - semud
08.005 - departamento munic. de serviços públicos
15.452.00072-041 - manutenção da divisão de limpeza urbana e conservação de vias publicas
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 750
00
(2640) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.002 - departamento munic. de ensino fundamental
12.361.00052-046 - manutenção da divisão de merenda escolar
3.3.90.32.00.00 - material
bem ou serviço para distribuição gratuita
3.1.121 - merenda escolar ensino fundamental.........................................r$ 14.000
00
(2650) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.002 - departamento munic. de ensino fundamental
12.361.00052-047 - manutenção do departamento de ensino fundamental
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 79.000
00
(2660) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.002 - departamento munic. de ensino fundamental
12.361.00052-047 - manutenção do departamento de ensino fundamental
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 32.000
00
(2680) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.002 - departamento munic. de ensino fundamental
12.361.00052-047 - manutenção do departamento de ensino fundamental
3.3.90.30.00.00 - material de consumo
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 10.000
00
(2810) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.004 - departamento munic. de cultura
13.392.00062-050 - manutenção do departamento de cultura
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 800
00
(3210) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.00042-059 - manutenção do depto munic. de atendimento ambulatorial e farmácia
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 72.000
00
(3220) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.00042-059 - manutenção do depto munic. de atendimento ambulatorial e farmácia
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 16.000
00
(3290) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.00042-059 - manutenção do depto munic. de atendimento ambulatorial e farmácia
3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 23.000
00
(3470) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.002 - departamento munic. de assistência social
08.244.00032-064 - manutenção do departamento de assistência social
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 2.000
00
(3540) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.002 - departamento munic. de assistência social
08.244.00032-065 - manutenção da divisão munic. especial antidrogas
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 500
00
(3690) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.003 - departamento munic. especial de atenção a criança
adolescente e a mulher
08.243.00032-068 - manutenção dos serviços do conselho tutelar
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 4.000
00
(3790) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.003 - departamento munic. especial de atenção a criança
adolescente e a mulher
08.243.00036-071 - manutenção do eca/fmdca
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 100
00
total da suplementação....................................................... r$ 311.567
87
art. 2º - para dar cobertura ao crédito de que se trata o artigo anterior
serão utilizados os recursos de excesso de arrecadação de acordo com o
artigo 43
da lei federal nº 4.320
de 17/03/64
como segue:
cancelamento:
(20) - 02 - gabinete do prefeito
02.001 - chefia de gabinete do prefeito
04.122.00022-001 - manutenção do gabinete da prefeita
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 12.500
00
(110) - 02 - gabinete do prefeito
02.002 - junta de serviço militar
04.122.00022-002 - manutenção da junta de serviço militar
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 800
00
(160) - 03 - controladoria geral do municipio- cogem
03.001 - gabinete da controladoria
04.124.00022-003 - manutenção do gabinete da controladoria
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 3.300
00
(230) - 04 - procuradoria geral do municipio - progem
04.001 - gabinete da procuradoria geral do município
04.062.00022-004 - manutenção do gabinete da procuradoria
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 7.700
00
(300) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.001 - gabinete do secretario de administração
04.122.00022-005 - manutenção do gabinete do secretario de administração
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 2.800
00
(550) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.002 - departamento munic. de administração
04.122.00022-010 - manutenção do departamento munic. de administração
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 3.500
00
(660) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.003 - departamento munic. especial de adm. e desenv do distrito de jandinopolis
04.122.00022-011 - manutenção do depto munic. esp. de adm. e desenv do distrito de jandinopolis
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 1.200
00
(710) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.003 - departamento munic. especial de adm. e desenv do distrito de jandinopolis
04.122.00022-012 - manutenção do divisão munic. esp. de serviço publico do distrito de jandinopolis
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 2.100
00
(760) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.004 - departamento munic. especial de adm. e desenv do povoado da primavera
04.122.00022-013 - manutenção divisão munic. esp. serviço pov. primavera
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 1.912
20
(810) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.004 - departamento munic. especial de adm. e desenv do povoado da primavera
04.122.00022-014 - manutenção do depto munic. esp. de adm pov. primavera
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 1.695
99
(910) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.005 - departamento munic. de recursos humanos
04.128.00022-016 - manutenção do departamento de recursos humanos
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 5.000
00
(1080) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.007 - departamento munic. de patrimônio e arquivo geral
04.122.00022-019 - manutenção do departamento de patrimônio e arquivo geral
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 1.400
00
(1210) - 06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.002 - departamento munic. de contabilidade e finanças
04.123.00022-022 - manutenção do setor de tesouraria
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 4.700
00
(1270) - 06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.002 - departamento munic. de contabilidade e finanças
04.123.00022-023 - manutenção do setor de escrituração contábil
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 6.000
00
(1330) - 06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.002 - departamento munic. de contabilidade e finanças
04.123.00022-024 - manutenção do departamento munic. de contabilidade
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 7.000
00
(1460) - 06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.003 - departamento munic. de fiscalização e tributação
04.129.00022-027 - manutenção do setor de fiscalização
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 4.000
00
(1650) - 07 - secretaria munic. de planejamento e infraestrutura - sempi
07.001 - gabinete do secretario de planejamento e infra-estrutura
04.122.00022-030 - manutenção da secretaria de planejamento e infra-estrutura
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 4.500
00
(1720) - 07 - secretaria munic. de planejamento e infraestrutura - sempi
07.002 - divisão de captação de recursos e licenciamento urbano
04.122.00022-031 - manutenção da divisão de captação de recursos e licenciamento urbano
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 1.552
26
(1870) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo - semud
08.001 - gabinete do secretario de desenvolvimento
04.122.00022-034 - manutenção do gabinete da sec. de desenvolvimento
ind. com e turismo
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 2.300
00
(1940) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo - semud
08.002 - departamento munic. de obras públicas
15.451.00072-035 - manutenção do departamento de obras públicas
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 7.300
00
(2010) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo - semud
08.002 - departamento munic. de obras públicas
15.451.00072-036 - manutenção do setor de fiscalização
construção e obras públicas
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 5.500
00
(2140) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo - semud
08.003 - departamento munic. de frotas e transporte
26.782.00132-038 - manutenção do departamento de frotas e transporte
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 17.400
00
(2260) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo - semud
08.005 - departamento munic. de serviços públicos
15.452.00072-040 - manutenção do departamento de serviços públicos
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 14.800
00
(2340) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo - semud
08.005 - departamento munic. de serviços públicos
15.452.00072-041 - manutenção da divisão de limpeza urbana e conservação de vias publicas
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 4.700
00
(2410) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.001 - gabinete do secretario de educação
12.361.00052-043 - manutenção do gabinete da secretaria de educação
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 11.734
60
(2580) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.002 - departamento munic. de ensino fundamental
12.361.00052-045 - manutenção do transporte escolar
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 2.557
38
(2820) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.004 - departamento munic. de cultura
13.392.00062-050 - manutenção do departamento de cultura
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 2.000
00
(2980) - 10 - secretaria munic. de esporte e lazer - semel
10.002 - departamento munic. de esportes
27.812.00142-053 - manutenção do departamento munic. de esportes
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 2.000
00
(3380) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.001 - manutenção do gabinete do secretario de assistência social
08.244.00032-062 - manutenção do gabinete do secretario de assistência social
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 3.500
00
(3480) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.002 - departamento munic. de assistência social
08.244.00032-064 - manutenção do departamento de assistência social
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 7.000
00
(3550) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.002 - departamento munic. de assistência social
08.244.00032-065 - manutenção da divisão munic. especial antidrogas
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 3.000
00
(3800) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.003 - departamento munic. especial de atenção a criança
adolescente e a mul
08.243.00036-071 - manutenção do eca/fmdca
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 1.400
00
(3900) - 13 - secretaria munic. de agricultura
pecuaria e meio ambiente - semam
13.001 - gabinete do secretario de agricultura
pecuária e meio ambiente
20.601.00112-074 - manutenção da divisão munic. de atenção ao pequeno produtor e a agricultura
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 800
00
(3950) - 13 - secretaria munic. de agricultura
pecuaria e meio ambiente - semam
13.001 - gabinete do secretario de agricultura
pecuária e meio ambiente
20.601.00112-075 - manutenção do gabinete do secretario de agricultura
pecuária e meio ambiente
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..........................................................r$ 4.300
00
total cancelamento.................................................................................r$ 161.952
43
excesso de arrecadação:
excesso de arrecadação da fonte de recurso 000 .........................r$ 105.347
57
excesso de arrecadação da fonte de recurso 121 .........................r$ 14.000
00
excesso de arrecadação da fonte de recurso 507 .........................r$ 10.000
00
excesso de arrecadação da fonte de recurso 733 .........................r$ 20.267
87
total excesso de arrecadação...............................................................r$ 149.615
44
total ...................................................................................r$ 311.567
87
art. 3º - esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
gabinete do prefeito do município de leópolis
20 de dezembro de 2012.
cléa márcia bernardes de oliveira
prefeita municipal
este texto não substitui o publicado na edição 219 do boletim oficial de leópolis.
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/196-lei-n-029-2012-de-20-de-dezembro-de-2012
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/196-lei-n-029-2012-de-20-de-dezembro-de-2012